Tag: Ocupação

Prefeitura abre consulta pública e disponibiliza cartilha sobre Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

Destaque 3, Notícias, Secretaria de Governo e Planejamento, Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana

Com a sanção do novo Plano Diretor, legislação deve ser atualizada. Interessados têm até o dia 8 de agosto para responder o questionário on-line A Prefeitura de Jacareí disponibiliza, a partir desta terça-feira (20), uma consulta pública à população sobre a nova legislação de uso, ocupação e urbanização do solo. A medida é necessária após […]

Estabelecimentos comerciais e eventos em ambiente fechado têm capacidade reduzida para 70% em Jacareí

Desenvolvimento Econômico, Destaque 3, Notícias, Secretaria de Desenvolvimento Econômico

A partir da próxima segunda-feira (17) passa a valer em Jacareí as novas regras de funcionamento nos estabelecimentos comerciais e de serviços, que terão a sua capacidade máxima reduzida, para 70%. Os eventos esportivos, culturais e religiosos realizados em ambiente fechado também precisarão se adequar ao novo limite de ocupação, além de exigir o uso […]