Nova lei estabelece critérios para regularização de construções irregulares

Lei 6.718/2025 tem como objetivo promover inclusão social e crescimento ordenado  A Prefeitura de Jacareí sancionou na quarta-feira (2), lei que prevê critérios para a regularização de construções que não atendem leis urbanísticas na cidade. O procedimento será autorizado para edificações que apresentem condições de segurança, acessibilidade, habitabilidade e salubridade, por exemplo, mas que estejam […]

Planejamento lança “Aprova Fácil” para agilizar processos de construção e regularização em Jacareí

Objetivo é desburocratizar e otimizar gestão e tramitação de documentos A Prefeitura de Jacareí lança nesta segunda-feira (7) o “Aprova Fácil”, plataforma digital que irá possibilitar desburocratizar e otimizar a liberação de documentos por meio de um sistema informatizado. A ideia é agilizar e facilitar o acompanhamento e a gestão de processos de construção e […]

Prefeitura de Jacareí assina TAC com empresa que irá construir Unidade de Saúde no Jardim Luiza

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado na manhã desta terça-feira (10), entre a Prefeitura de Jacareí e a JNZ Construções LTDA, determinando a construção de uma Unidade Básica de Saúde pela empresa, no bairro Jardim Luiza. A medida servirá como contrapartida financeira da construtora ao município, referente à outorga onerosa de implantação […]

EMEIF Santo Antônio da Boa Vista e creche do Meia Lua estão quase prontas

As obras de construção da EMEIF Santo Antônio da Boa Vista e da creche do Parque Meia Lua estão quase prontas. A previsão de entrega da EMEIF é em novembro deste ano, para funcionamento no início do ano letivo de 2022. Da creche, no primeiro trimestre de 2022. O valor estimado da obra da EMEIF […]