Escutar áudio do texto
Serviços Oferecidos | Planta Popular |
Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço | O Programa Planta Popular, pautado pela Lei 6231/2018 objetiva fornecer projeto e acompanhamento para a construção de casa de cunho popular. Com isso, o munícipe tem a possibilidade de edificar sua residência com respaldo profissional, dentro das normativas vigentes. |
Etapas para processamento do serviço | Solicitação na Fundação. Avaliação dos Requisitos. Elaboração do Projeto. |
Prazo máximo para a prestação do serviço | Até 180 dias após avaliação dos requisitos de habilitação. |
Forma de prestação de serviço | Elaboração de Projeto Arquitetônico Aprovado |
Locais e formas para o usuário se manifestar sobre a prestação do serviço | Fundação Pró-Lar ou AtendeBem. |
Prioridades de atendimento | Não há. Todas as solicitações são avaliadas. |
Previsão de tempo de espera para atendimento | Avaliação em até 60 dias. Elaboração de Projeto em até 180 dias. |
Mecanismos de comunicação com o usuário | Contato telefônico, e-mail e convocações para comparecimento. |
Procedimentos pra receber e responder as manifestações | |
Mecanismos para o usuário consultar o andamento do serviço | Em processos eletrônicos é possível acompanhar a evolução pelo GPROWEB. Em processos físicos, pelo comparecimento à Pró-Lar. |