Para os solicitação dos serviços abaixo acessar o site:
https://siap.jacarei.sp.gov.br/pmjacarei/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php
Grupo: AtendeBem Abertura
Abatimento de ISS para Habite-se /SUA/Fisc
Abatimento de Material /SUA/FISC
Adoção de Área Pública
Alteração Cadastral Imobiliário
Alteração da Inscrição Municipal – MEI
Alteração de Funcionamento Sanitária Não Especificada
Alteração de IM Autônomo / Liberal
Alteração de IM Autônomo / Liberal Estabelecido
Alteração de IM Domicílio Fiscal
Alteração de IM Empresa Capital Social / Sócios
Alteração de IM Empresa Razão Social / Atividade / Endereço
Alteração de Itinerário de ônibus
Alteração de Mercadoria / Ambulante
Alteração de alíquota ou inclusão da mesma do ISS
Alvará de Escolar Pessoa Jurídica
Alvará de Escolar Autônomo (PF)
Alvará de Fretamento Autônomo
Alvará de Fretamento Empresa
Alvará de Funcionamento Definitivo
Alvará de Motofrete PF
Alvará de Motofrete PJ
Anuência para Instalação de atividade Conflitante ao Uso Predominante
Análise e Aprovação de PGRSS – Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Assunção de Responsabilidade Técnica – VISA
Atestado de Capacidade Técnica – SARH
Atualização Cadastral de Concurso Público SARH/DRH/USA
Autorização para Demolição
Autorização para Reforma
Autorização para Parcelamento
Autorização de Publicidade em Táxi
Autorização para Cópia – PGMJ
Baixa Cancelamento de Débitos / Prescrição
Baixa de Responsabilidade Técnica – VISA
Certidão de Tempo de Serviço/Declaração Vínculo RH
Certidão Tempo Contribuição Previdenciária
Cadastramento de Condomínios
Cadastramento de Loteamento
Cadastramento de Áreas de Usucapião
Cadastro do Fornecedor / CRC
Cadastro Fiscal Municipal Liberdade Econômica – Estabelecido – SF
Cadastro Fiscal Municipal Liberdade Econômica Domicilio Fiscal – SF
Cadastro de Carro Reserva Escolar Pessoa Física
Cancelamento de IM
Cancelamento de Inscrição municipal -MEI
Cancelamento de Alvará de Transporte
Cancelamento de Funcionamento Sanitária Não Especificada
Cancelamento de IM – Ambulante
Cancelamento de NFSe
Certidão Negativa de Débitos IPTU Imobiliario
Certidão Negativa de Débitos ISS Mobiliario
Certidão de APA – APP – SMA
Certidão de Infra
Certidão de Averbação
Certidão de Demolição c
Certidão de Desdobro de Lotes
Certidão de Cadastro/Certidão de Logradouro
Certidão de Não Cadastro Imobiliário
Certidão de Não Cadastro Mobiliário
Certidão de Medidas e Confrontações
Certidão de Remembramento de Lotes
Certidão de Tempo de Serviço
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Certidão de Valor Venal
Certidão para Baixa do Incra
Certificado de Mudança de Uso
Certificado de Numeração
Clube SER -Programa de descontos e benefícios aos
Compensação de Taxa de Lixo 98/99
Compensação Cancelamento de Débitos / Prescrição—
Comunicado de Início de Fabricação – UVISA ( Unidade de Vigilância Sanitária)
Confirmação de Numeração – DCC
Cópia de Loteamento
Cópia de Ocorrência ou de Imagens
Cópia de Prontuário de Atendimento SAMU
Declaração de Alvará de Funcionamento
Declaração de Isenção de IPI , ICMS e IPVA para aquisição de veículos
Diretrizes
Dúvidas da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão
Estágio sem remuneração
Emissão de Guia de ITBI
Entrega de Laudos e Documentos Diversos – SS/DVS/UVISA
Eventos Privados
Eventos de Entidades sem fins lucrativos
Exclusão de Auxiliar de Taxi
Fiscalização Edificações Calha – Cano – Condutor
Fiscalização Edificações Construção Irregular
Fiscalização Edificações Recurso de Notificação
Fiscalização Edificações de Infiltração
Habite – se Automático (Residências <499,99m² e Comércios, Serviços ou mistos <200m²)
Habite-se Convencional
IPTU Verde
Impugnação do Termo de Exclusão Simples Nacional
Imunidade de IPTU
Inclusão de Motorista Auxiliar de Taxi
Inclusão de Motorista de Transporte Escolar
Inclusão de monitor de transporte escolar
Informação Area Publica – PGMJ
Informação Desapropriação – PGMJ
Informação Reclamações da Infraestrutura – SIM
Inscrição Municipal – MEI
Inscrição para Conselho Gestor – Plano Diretor – GOV
Instalação de Parklet
Interdição de Rua – SEMOB
Isenção / Imunidade de ITBI
Isenção de IPTU
Isenção de IPTU Clubes
Isenção de IPTU/Pessoa Física – Adoção e Tutela
Isenção de IPTU/Pessoa Física – Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS
Isenção de IPTU/Pessoa Física – Ex-combatentes e Revolucionários
Isenção de IPTU/Pessoa Física – Portador de Deficiência
Isenção de ISS – Finanças
Isenção de Taxa de Resíduos / Entidades Religiosas
Isenção de Taxa de Sepultamento CRAS
Isenção de Taxa de Sepultamento de Servidor
Isenção de Taxas do Mobiliário
Lançamento por pagamento indevido efetuado por terceiros – SF
Liberação Pendência de Empresa Nova – SUA/FISC/SN
Licenciamento Alto Risco Via Rápida
Licença Específica – Mineração
Licença Urbanística para Colocação de Tapume ou Andaimes
Licença Urbanística ou Certidão de Regularidade- Comércio, Serviços ou Uso Misto (<200m²) -Licenciamento Automático
Licença Urbanística ou Certidão de Regularidade- Comércio, Serviços ou Uso Misto ,Especiais ou Indústria- Licenciamento Convencional
Licença Urbanística ou Certidão de Regularidade- Residência Unifamiliar (<499,99m²) Licenciamento Automático
Licença Urbanística ou Certidão de Regularidade- Residência Unifamiliar- Licenciamento Convencional
Licença de Funcionamento Sanitária / Clínicas Odontológicas (CNAE 8630-5/04) – PF ou PJ
Licença de Funcionamento Sanitária / Comércio de Alimentos
Licença de Funcionamento Sanitária / Consultório médico – PF
Licença de Funcionamento Sanitária / Consultórios Odontológicas (CNAE 8630-5/04) – PF ou PJ
Licença de Funcionamento Sanitária / Consultórios ou Clinicas médicas restritas à consulta (CNAE 8630-5/03)
Licença de Funcionamento Sanitária / Equipamentos – Odonto
Licença de Funcionamento Sanitária / Indústria de Medicamentos
Licença de Funcionamento Sanitária / Salão de Cabeleireiros / Tatuagens e Piercing – PJ
Licença de Funcionamento Sanitária Não Especificada
Licença para Publicidade / Outdoor
Licença para Publicidade / Panfletagem
Licença para Publicidade / Sonora (volante)
Licença para Venda Eventual
Limpeza – Manutenção de Boca de Lobo
Manutenção de Estradas Rurais
Multa 1ª Instância – Recurso -SSDC/UFP (POSTURAS)
Outorga Onerosa
Parecer Fiscal – ISSQN – SF
Patrulha Mecanizada – SDE
Pedido de Cópia contrato – Licitação – Compra Direta – SARH
Pedido de Informação – Planejamento
Permuta de Ponto de Taxi
Projeto Complementar – Infra – SIM
Projeto Complementar – SEPLAN -Microdrenagem
Projeto Complementar Dtran – SEMOB
Projeto Complementar SMA
Pedido de Desinterdição – SS/DVS/UVISA
Pedido de Castração – SMA
Projeto para Avaliação Físico Funcional – DVS / UVISA ( Unidade de Vigilância Sanitária)
Rebaixamento de Guia
Regularização Fundiária – REURB -Processo Mestre
Regularização Fundiária – REURB – Processo Individual
Rebaixamento de Guia – SEMOB
Reclamação de Transporte – Táxi, Van ou Fretamento
Reclamações de Linhas de Ônibus
Regularização Fundiária – REURB
Remissão referente a Enchentes 2020
Remissão de Débitos – PRP
Remissão de Débitos Imobiliários
Remissão de Débitos Mobiliários
Renovação de Alvará de Escolar Autônomo – SEMOB
Renovação de Alvará de Escolar Empresa – SEMOB
Renovação de Alvará de Fretamento Autônomo
Renovação de Alvará de Fretamento Empresa
Renovação de Alvará de Táxi
Renovação de Licença Sanitária / Equipamento
Renovação de Licença Sanitária / Estabelecimento
Restituição de Taxa de Lixo 98/99
Restituição de Valores
Revalidação de Desdobro
Revisão de IPTU
Revisão de IPTU 500m²
Revisão de Taxa de Fiscalização e Funcionamento
Revisão de Taxa de Publicidade
Revisão de Área construída
Solicitação de 2ª Via de Título de Concessão
Solicitação de Alinhamento Planejamento
Solicitação de Autorização Prévia
Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica- Planejamento
Solicitação de Cópia do Relatório de Vistoria da Defesa Civil -SSDC
Solicitação de Espaço Esportivo
Solicitação de Evento Esportivo
Solicitação de Evento Recreativo
Solicitação de IM – Ambulante
Solicitação de IM Assinatura de Projetos
Solicitação de IM Autônomo / Liberal
Solicitação de IM Autônomo / Liberal Estabelecido
Solicitação de Iluminação Pública
Solicitação de Melhorias ou Manutenções em Ponto de ônibus -SEMOB
Solicitação de Nota Fiscal de Serviço Avulsa Eletrônica – NFSA-e
Solicitação de Poda de Arvores – SMA
Solicitação de Prazo para Atendimento de Termo de Orientação – SS/DVS/UVA
Solicitação de Prazo para Atendimento de Termo de Orientação – SS/DVS/UVISA
Solicitação de Reforma de Jazigo
Solicitação de Remoção de Árvore – SMA
Solicitação de Tapa Buraco
Solicitação de Transferência de Título de Concessão
Solicitação de Translado de Restos Mortais
Solicitação de Varrição, Capina e Limpeza – SMA
Solicitação de Vistoria da Defesa Civil – SSDC
Substituição de Polo Passivo
Substituição de Veículo de Táxi
Substituição de Responsável Técnico do Projeto
Utilização do Educamais Jacareí – SME