FORMAÇÃO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
Voltada as equipes multidisciplinares e profissionais de Saúde do município de Jacareí
Encontros nos meses de agosto, setembro e outubro de 2023
1 encontro por mês, das 8h00 as 17h00
Auditório da Secretaria Municipal de Educação
A prefeitura Municipal de Jacareí, entre os meses de agosto e outubro de 2023, realizará encontros mensais de formações em conformidade com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009). Essa política é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS).
É de responsabilidades da gestão municipal, o apoio aos processos de educação pertinentes às ações de promoção da saúde integral, para que os profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de Saúde a partir da compreensão de vulnerabilidades específicas da população negra e do reconhecimento do racismo como determinante social considerando que as iniquidades em Saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras.
Base Legal:
- Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009 – Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
- Lei 12.288, de 20 de julho de 2010 – Institui o Estatuto da Igualdade Racial.
- Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 – Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Portaria nº 344, de 1º de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde.
8h às 15h – Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Jacareí
End.: R. Lamartine Delamare, 69 – Centro, Jacareí – SP, 12327-010
• 8h – Recepção / Coffee Break / Inscrições
• 8h30 – Abertura
• das 9h às 11h – Palestra
A luta contra o racismo estrutural e a diversidade étnico-racial
Palestrante: Luiz Valério Soares da Cunha Junior – fisioterapeuta, especialista em Saúde Pública com ênfase em Gestão de Sistemas e Ações de Saúde pela Universidade de Pernambuco – UPE. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
A luta contra o racismo estrutural e a promoção da diversidade étnico-racial é essencial para garantir a igualdade de oportunidades, a justiça social e o desenvolvimento sustentável. Dialogar sobre o racismo confronta as desigualdades socioeconômicas e enriquece a sociedade com diferentes perspectivas culturais, reconhecendo os legados históricos que promovem representatividade, empoderamento e bem-estar mental.
• das 11h às 12h – Palestra Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos
“Quesito Raça/ Cor/ Etnia – Indicadores Socioeconômicos da população negra em Jacareí”
Girlaine Dias dos Santos – Especialista em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global – (PUCRS), Especialista em Planejamento Estratégico (USP), MBA em Marketing (Anhanguera), Graduada em Publicidade e Propaganda (UNIVAP).
Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos da Prefeitura de Jacareí, Presidente do Conselho Municipal da Promoção de Igualdade Racial de Jacareí, atuante no Poder Executivo desde há 6 anos. Trabalhos Sociais desde 2008.
Ivani Melo – Assessora na Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos. Formada em Pedagogia e Arte, trabalhou junto a Secretaria de Educação e Fundação Cultural de Jacarehy desenvolvendo projetos culturais e socioeducativos.
Sensibilização sobre a importância da implementação do Quesito Raça/Cor/Etnia nos cadastros, bancos de dados e registros de informações assemelhados no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo da cidade de Jacareí, no intuito de identificar o perfil dos(as) usuários(as), bem como mapear e cadastrar esse perfil com vistas ao direcionamento das políticas públicas voltadas a atender as necessidades dos diferentes grupos populacionais.
• das 12h às 13h30 – Almoço
• das 14h às 15h – Palestra
“Indicadores socioeconômicos da população negra no Brasil”
Palestrante: Luiz Valério Soares da Cunha Junior – fisioterapeuta, especialista em Saúde Pública com ênfase em Gestão de Sistemas e Ações de Saúde pela Universidade de Pernambuco – UPE. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
8h às 15h – Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Jacareí
End.: R. Lamartine Delamare, 69 – Centro, Jacareí – SP, 12327-010
• 8h – Recepção / Coffee Break / Inscrições
• 8:30h – Mesa de Abertura
• das 9h às 10h – Palestra
“As ações e a trajetória da Área Técnica da Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo”
Palestrante: Marco Antônio dos Santos – Graduado em Ciências Políticas e Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), especialista em Educação em Saúde Pública pelo Instituto de Pesquisa Hospitalar (IPH) e Saúde Pública pela Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e mestrado em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo(UNIFESP). Assessor Técnico II na Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) na Secretaria Municipal De Saúde (SMS), Coordenadoria de Atenção Básica (CAB) Área Técnica Saúde da População Negra(ATSPN). Membro do Comitê Técnico Municipal de Saúde Integral LGBTIA+ São Paulo 2021-2023 e Comitê Municipal De Mortalidade Materna 2022-2024. Tem experiência na área de Ciências Humanas e da Saúde nos seguintes temas: sociologia, história da enfermagem, educação em saúde, controle social (ouvidoria e conselho gestor) e Saúde da População Negra.
Descrever as ações e a trajetória da Área Técnica da Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo.
• das 10h às 12h – Palestra
“Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”
Palestrante: Dr. Adalberto Kioshi Aguemi – Possui graduação em Medicina pela Universidade Estadual de Londrina (1989). Especialização em Ginecologia e Obstetrícia pela FEBRASGO. Especialização em Acupuntura pela AMB-CMBA. Especialização em Administração Hospitalar e Saúde Pública. MBA em Serviços de Saúde. Pós-graduando em Saúde Baseada em Evidências UNIFESP. Atualmente é Assessor da área técnica da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Tem experiência na área Medica, com ênfase em Saúde Materno-Infantil, Acupuntura, Gestão Hospitalar e Saúde Pública
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças, a recuperação da saúde, melhor qualidade de vida e bem-estar de indivíduos e coletividades. Tais práticas terapêuticas visam o cuidado integral ao paciente e são embasadas na avaliação holística do indivíduo, considerando-o em seus vários aspectos: físico, mental, emocional, espiritual e social. São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças.
• das 12h às 13h30 – Almoço
• das 13h30 às 15h – Palestra
“Violência Obstétrica e Violência Obstétrica em Mulheres Negras”
Palestrante: Enf. Obstetra Walquíria Rosa Brandão – Enfermeira Obstetra, Pós-graduada no Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica e Neonatologia pela Escola de Enfermagem Wenceslau Braz (MG). Pós-graduada no curso de Gestão das Clinicas na Rede de Atenção à Saúde, pelo Ministério da Saúde e Sírio Libanês (SP). Graduada em Enfermagem pela Escola de Enfermagem Wenceslau Braz na cidade de Itajubá-MG no ano de 1999. Trabalha como Enfermeira Obstetra no Centro de Parto Humanizado do Hospital São Francisco de Assis, na cidade de Jacareí (SP).
A violência obstétrica é reconhecida como questão de saúde pública pela Organização Mundial de Saúde desde 2014, dada as evidências de desrespeito e maus-tratos às mulheres durante a assistência ao parto. Ela ocorre em um dos momentos da vida das mulheres em que estão mais vulneráveis e concretiza-se como negligência, violência verbal, violência física, procedimentos desnecessários, indesejados ou mesmo negados e até sexual (PALHARINI, 2017). Ela incidirá de formas diversas sobre as mulheres e seus corpos.
• das 15h às 17h – Palestra Casa do Abraço
“População Negra e o HIV/Aids: De qual prevenção e cuidado estamos falando?”
Emilly Prado – Mulher Preta, Belorizontina, Cientista Social, Educadora Social, Educadora entre Pares. Coordenadora do Projeto Jovens Multiplicadores – Casa do Abraço – SAE/CTA de Jacareí.
Myro Rolim – Educador Social, Educador Terapêutico Redutor de Danos, Coordenador de Projeto Social, facilitador de cursos e workshops de formações na área social, Política de Drogas e de Direitos Humanos. Consultor técnico da Casa do Abraço SAE-CTA / Projeto de Redução de Danos álcool e drogas/IST/HIV/Aids/HV – Jacareí.
Segundo o Ministério da Saúde, a população negra é mais vulnerável ao HIV e a complicações da Aids. Mas o que torna a população negra tão suscetível ao HIV/Aids? Para refletir sobre essa pergunta, a Casa do Abraço SAE/CTA propõe a discussão “População Negra e o HIV/Aids: De qual prevenção e cuidado estamos falando?”. O objetivo é debater as questões relacionadas ao adoecimento da população negra pelo HIV/Aids e encontrar respostas para enfrentar a epidemia neste grupo. Além disso, busca-se localizar a política municipal de Jacareí neste debate, buscando estratégias eficazes de prevenção e cuidado que sejam inclusivas e adequadas para a população negra afetada pelo HIV/Aids.
8h às 16h – Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Jacareí
End.: R. Lamartine Delamare, 69 – Centro, Jacareí – SP, 12327-010
• das 9h às 09h30 – Recepção/Coffee Break/ Inscrições
• das 9h30 às 10h – Abertura
• das 10h às 12h – Palestra
“Vir – a – ser: o sofrimento psicoemocional nas subjetividades negras posicionadas em mundo racista”
Palestrante: Suellen Raquel da Silva – Psicóloga formada pela Universidade Federal de São Carlos, Atua como psicóloga da UMSF Bandeira Branca. Escritora independente com participações em antologias e cronista no Jornal Diário de Jacareí.
O sofrimento psíquico representa uma das maiores causas de adoecimento contemporâneo, afetando diretamente a qualidade de vida da população e contribuindo para o aumento de psicopatologias. Infelizmente, para muitos, esse tema ainda é reduzido as experiências individuais do sujeito. Torna-se, portanto, imperativo compreender que todo processo de subjetivação e estruturação psíquica é indissociável das realidades sócio-históricas.
Para a população negra essa premissa é de suma importância, uma vez que, todo racismo é uma forma de violência (RESOLUÇÃO CFP N.º 018/2002), e toda forma de violência representa sofrimento para suas vítimas. A maneira estrutural e perversa que o racismo se entrelaça nas ações cotidiana faz com que, muitas vezes, suas expressões não sejam identificadas. Qualquer exercício em Saúde, principalmente em Saúde Pública, que não considere a vulnerabilidade da população negra decorrente das opressões do racismo, fere o princípio da integralidade no cuidado. Desta maneira, promover a discussão crítica deste tema e capacitar os profissionais é uma estratégia para garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
• das 12h às 13h – Almoço
• das 13h30 às 16h – Palestra
“Doenças predominantes entre a população negra – doença falciforme, hipertensão e diabetes, deficiência de G6PD”
Palestrante: Dra. Michelle Barbosa – Graduação em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Títulos de especialista em Medicina de Família e Comunidade e em Psiquiatria. Especializações em Acupuntura Médica e Abordagem do paciente do dor crônica. Mestrado em Ciências da Saúde – Saúde Coletiva. Docente e supervisora dos Internatos de Atenção Básica e de Saúde Mental da Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos – HUMANITAS.
Mais de 40% da população brasileira corresponde a afrodescendentes, fruto de uma miscigenação intensa de negros de diferentes grupos étnicos africanos com a população branca de origem portuguesa (e, em menor escala, com a população indígena nativa). Algumas doenças são mais frequentes na população negra em decorrência de fatores étnicos, como anemia falciforme, deficiência de 6-glicose-fosfato-desidrogenase, hipertensão arterial, doença hipertensiva específica da gravidez e diabetes mellitus, e a associação com fatores socioeconômicos impactam na manifestação e evolução desses quadros, tornando a população afrodescendente mais vulnerável em todos os aspectos. Conhecer a etiologia, quadro clínico, diagnóstico, terapêutica e prognóstico dessas doenças, com foco na população negra, pode contribuir para uma abordagem clínica mais adequada destas doenças bem como prevenir sua ocorrência e promover a saúde integral desse importante segmento da população brasileira.
Confira aqui a cartilha de Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
