O Programa ‘Participa’ abre mais uma semana de reuniões com a população para discutir o orçamento e investimentos dos próximos anos da Prefeitura de Jacareí. Serão três encontros nesta semana, abrangendo os bairros Parque Santo Antônio, Jardim das Indústrias e Igarapés.
As reuniões são abertas à população e fazem parte da programação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determinam os gastos da Prefeitura em cada setor nos anos seguintes, que é feito com base nas propostas debatidas e planejadas nesses encontros.
Confira abaixo o calendário da semana:
- Terça-feira (15), 19h – EMEIF Maria Augusta Ribeiro Daher (Rua Santa Rosa, 168 – Centro)
- Quarta-feira (16), 19h – EMEF Delly Gaspar (Av. Papa João XXIII, 95- Conjunto São Benedito)
- Quinta-feira (17), 19h – EMEIF Profº Aristeu José Turci (Rua Engenheiro Flávio da Silva Freitas 360 – Igarapés)
Cronograma
O Programa ‘Participa’ tem a finalidade de discutir os temas relevantes ao município, alinhar políticas públicas com as demandas populacionais por meio da participação popular, e prestar contas da gestão pública junto aos munícipes.
Ao todo, serão 19 encontros abertos aos moradores, que seguirão até 30 de abril, percorrendo todas as regiões de Jacareí. Clique e confira o calendário completo. Também é possível participar sem sair de casa, preenchendo o formulário disponível no site da Prefeitura.
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual
A LDO dá as diretrizes do orçamento da prefeitura para o próximo ano. Desta forma, são estimadas as receitas e as despesas por área.
Já o PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, que resultem em bens e serviços para a população. Ele tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento.