Até o próximo dia 29, todas as pessoas com atuação comprovada na cidade podem se candidatar. Eleição acontecerá nas oficinas de agosto
Estão abertas, até dia 29 de julho, as inscrições para interessados em se candidatar a uma vaga de delegado técnico na revisão do Plano Diretor de Jacareí. Os delegados serão os representantes da sociedade, que terão direito a votar nas propostas que irão integrar o projeto de lei do Plano Diretor, durante a Conferência da Cidade, prevista para acontecer após o período eleitoral.
Ao todo, estão abertas até 390 vagas, sendo 260 para delegados regionais e 130 para delegados técnicos. As vagas de delegados regionais são exclusivas para pessoas que têm inscrição eleitoral no município. Já as vagas de delegados técnicos podem ser disputadas por qualquer pessoa com atuação profissional ou acadêmica na área de planejamento territorial em Jacareí, não precisando ser necessariamente residente na cidade.
Para se candidatar a delegado técnico, os interessados deverão se inscrever pelo Atende Bem, presencialmente no Paço Municipal, ou pelo site do Atende Bem Online, apresentando os seguintes documentos:
- Cópia de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteira de trabalho, carteira profissional emitida por órgão de classe, entre outros);
- Registro profissional ou diploma, de nível técnico ou superior, de entidade legalmente reconhecida;
- Carta de intenções indicando os motivos pelo qual o interessado quer se candidatar a delegado técnico, acompanhada de documentos comprobatórios da atividade exercida, como registro em carteira de trabalho; ART, RRT ou equivalente, trabalho acadêmico, processo judicial, declaração, entre outros.
Oficinas & Eleição
A eleição dos delegados acontecerá durante as oficinas de revisão do Plano Diretor, entre os dias 1º e 15 de agosto. Na primeira parte das oficinas, os participantes conhecerão o resultado da Leitura Crítica da Cidade. Também serão apresentados os dados relativos ao Relatório de Monitoramento, estudo destinado à avaliação da aplicação do atual Plano Diretor desde 2003, quando foi publicado, até os dias de hoje.
Na segunda parte, os participantes serão convidados a formular propostas de alteração ao Plano Diretor vigente, e, na terceira, os participantes irão votar nos candidatos a delegado regional e delegado técnico. Para votar, o participante deverá comprovar que é eleitor do município de Jacareí, apresentando documento oficial de identidade e número do título de eleitor devidamente regularizado junto ao TRE-SP, com domicílio eleitoral na cidade.
Os eleitores poderão votar uma única vez, em um candidato a delegado regional e em um candidato a delegado técnico. Os eleitores que já tenham votado em alguma oficina não poderão votar novamente em outra, podendo participar apenas na condição de ouvintes.
Legenda: Revisão do Plano Diretor segue em andamento em Jacareí