O Carnaval chegou e muita gente está animada para a folia. Mas a diversão também exige alguns cuidados, quando o assunto é direitos do consumidor. O Procon de Jacareí tem dicas importantes para os foliões evitarem transtornos ao realizar uma compra ou consumir alimentos e bebidas. “Em relação aos alimentos e bebidas é recomendado que o consumidor verifique a data de validade, as condições de embalagem, antes de realizar o pagamento, confira o valor total do consumo e se não foi incluída nenhuma taxa adicional e, também, não esquecer de exigir o cupom fiscal”, orienta a diretora do Procon, Aline Fabri.
Cartões de aproximação
O alerta começa pelo cuidado com os cartões de crédito de aproximação. O ideal é que o próprio consumidor manuseie seu cartão e fique atento no visor da “maquininha” ao efetuar o pagamento, conferindo valores e se realmente está no momento certo de inserir a senha. “Não perca de vista seu cartão de crédito, e verifique se o cartão devolvido é o correto. Desconfie de máquinas com visor quebrado, bem como com visor apagado, e solicite sempre a sua via do comprovante de pagamento”, reforça a diretora.
Ingressos
Ao adquirir ingressos para os famosos “bloquinhos carnavalescos”, almoços, matinês, por exemplo, verifique a veracidade dos ingressos, bem como se na propaganda consta os valores a serem pagos e outros dados essenciais sobre produtos e serviços. Pois conforme o artigo 37 do CDC dispõe: “É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”. É abusiva, por exemplo a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. Desconfie também de ingressos muito abaixo do valor pois pode estar caindo em um golpe.
PIX e transferências
Outra dica do Procon é diminuir os limites de transações como PIX, transferências e TED’s. E quando for necessário realizar essas transações, o consumidor deve conferir sempre os dados do recebedor, antes confirmar o pagamento. “E nunca realizar transações solicitadas pelo WhatsApp, antes de ter certeza de que não se trata de um golpe”, ressalta Aline Fabri.
Fantasias e acessórios
Carnaval combina com fantasia. Ao efetuar as compras de roupas, abadás, entre outros produtos, pela internet, vale verificar todas as informações e características das peças, como cor, tamanho, composição de tecido e acessórios. Importantíssimo verificar se há endereço físico e CNPJ, salve a tela ou imprima com os dados da compra. No recebimento verifique se realmente é a peça comprada.
“No caso de compra em lojas físicas vale a pesquisa de preço. Evite a compra no comércio informal, pois apesar dos preços serem menores, não emitem nota fiscal, o que impossibilita que o consumidor busque seus direitos em caso de problema no produto”, completa Fabri.
O Procon chama a atenção, ainda, para o cuidado com a qualidade dos produtos. “Muitos desses artigos ficam guardados em estoque por anos, sendo recolocados nas prateleiras a cada Carnaval” avisa a diretora.
As embalagens também devem conter informações como faixa etária indicada, composição, data de validade e o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Em caso de produtos importados é obrigatório que as informações estejam em língua nacional.
Legenda: Carnaval também exige cuidados dos foliões com compras e consumo de alimentos e bebidas