A Prefeitura concluiu em março um estudo para avaliar as condições de trabalho dos servidores públicos municipais. Uma empresa especializada realizou o levantamento e apontou que havia muitas distorções no pagamento de benefícios, como adicional de insalubridade e periculosidade.
Ao todo, foram realizadas vistorias em 211 postos, sendo que 443 funções foram analisadas, entre fevereiro de 2014 e outubro de 2015. “Esse trabalho é muito mais complexo de se realizar no poder público do que em uma empresa privada. Em uma fábrica, esse estudo é realizado em apenas uma ‘planta’. Nós, na Prefeitura, temos mais de 200 ‘plantas’”, explica o secretário de Administração e Recursos Humanos, André Donizete da Silva.
“A partir desses dados, foi constatada a necessidade de mudanças no pagamento de benefícios em alguns cargos. Com isso, alguns servidores passarão a receber adicional de insalubridade ou periculosidade, enquanto outros deixarão de receber esse benefício”, completa o secretário.
Cerca de 200 servidores, que não recebiam antes estes benefícios, passaram a receber o adicional de insalubridade ou periculosidade. A maior parte desses servidores está lotado na Secretaria de Infraestrutura.
O secretário explica que os servidores foram informados com antecedência sobre as mudanças. “O sindicato dos servidores, por exemplo, foi notificado em janeiro. As ADIs (Agentes de Desenvolvimento Infantil) foram notificadas em fevereiro”.
Por outro lado, muitos servidores recebiam esses benefícios indevidamente, pois não exercem atividades com risco. Em alguns casos, os funcionários deixaram de receber o adicional porque as situações de insalubridade ou periculosidade foram sanadas pela Prefeitura.
André Donizete explica que a Prefeitura está aberta a discutir, caso a caso, as mudanças. “Quem tiver alguma dúvida ou contestação pode procurar o Centro do Servidor”.