Empresas interessadas em participar do certame devem retirar edital na Gerencia de Licitações
A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Educação, retomou o processo de licitação para a compra de uniformes escolares para os 12.170 alunos da Rede Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Fundamental da cidade.
O aviso de licitação, relacionado ao Pregão Presencial para o Registro de Preços para o fornecimento de conjunto de uniformes escolares, foi divulgado no Boletim Oficial do município desta terça-feira (14).
De acordo com a Secretaria de Educação, foram realizadas todas as adequações técnicas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Que emitiu o seu parecer depois de 50 dias.
Para a retomada da licitação, as empresas interessadas em participar do pregão presencial poderão retirar o edital na integra na Gerência de Licitações, no Paço Municipal, entre 8h e 17h, mediante apresentação de um “CD-R” novo ou pendrive.
De acordo com a pasta, todos os alunos do Ensino Fundamental devem receber os uniformes já para o exercício do ano letivo de 2018. Para a secretária de Educação, Maria Thereza Ferreira Cyrino, essa é uma das prioridades da pasta: “a contratação faz-se necessária para uso dos alunos da rede de Ensino Municipal, no intuito de organizar, amenizar o custeio familiar, valorizar a cidadania e proporcionar melhores condições de igualdade para o acesso e permanência do aluno na escola, como determina a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.”
A administração municipal irá adquirir 14 mil conjuntos e cada estudante receberá três camisetas manga curta, uma camiseta manga longa, duas bermudas unissex, uma blusa de agasalho e duas calças. “É permitido por lei solicitarmos uma quantidade de conjuntos um pouco acima do número de alunos matriculados na rede como garantia para novos estudantes que ingressam ao longo do ano e, para outros possíveis problemas como adequação do tamanho, pois é uma fase do crescimento que pode apresentar alterações rápidas! ”, justifica a secretária de Educação.
Serviço:
Gerência de Licitações
Praça dos Três Poderes, 73, 1º andar – Centro.
(Marcio Moura/PMJ)