As consultas públicas são para a elaboração da LDO/2020
O “Participa Jacareí” é o novo projeto da Secretaria de Governo para a elaboração do orçamento para 2020, por meio de consultas públicas, que receberão as reivindicações e sugestões da população para melhorias de cada região do município.
“Não existe democracia efetiva sem participação. Ouvir a população e construir propostas efetivas para ele é obrigação de todos os governos”, destaca o secretário de Governo, Celso Florêncio. A primeira, de uma série de 16 encontros, será na próxima segunda-feira (25), com os moradores do Jardim Flórida, na EMEIF Roberto Donizete de Souza.
O objetivo destas reuniões é que as comunidades participem, incisivamente, do planejamento da cidade, e estas informações colhidas sirvam como referência do planejamento das ações da prefeitura no próximo ano. Qualquer pessoa poderá participar e apresentar suas sugestões, que serão recolhidas e avaliadas antes de serem inseridas no orçamento do próximo ano.
Estas consultas públicas servem de base para a elaboração da LDO/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Em junho acontece a audiência pública na Câmara, e em seguida o projeto de lei vai para a votação no Legislativo. A LDO, como o próprio nome diz, dá as diretrizes do orçamento da prefeitura para o próximo ano. Desta forma são estimadas as receitas e as despesas por área do executivo municipal, ou seja, são direcionados os recursos para os setores de Infraestrutura, Saúde, Educação e Segurança entre outros.
As consultas acontecerão entre 25 de março a 17 de abril, abrangendo todas as regiões da cidade. Confira as datas e locais das consultas públicas LDO/2020:
Março
25 – Jardim Flórida 18h30 – EMEIF Roberto Donizete de Souza
27 – Bandeira Branca 18h30 – EMEIF Jean Jacques Rousseau
29 – Vila Garcia 18h30 – EMEF José Éboli de Lima
30 – Igarapés 9h – EMEIF Tarcísio Francisco Barbosa
Abril
1º – Villa Branca – 18h30 – Univap Villa Branca
Abril
04 – Santa Paula/Rio Comprido 18h30 – EMEF Prof. Maria Luiza de Souza Vasques
Est. do Imperador, Nº 196 – Rio Comprido
05 – Parque Califórnia 18h30 – EMEI Antônio Lelis Vieira
Av. Dr. João Vítor Lamana, 72, Parque Califórnia
06 – Parque Meia Lua 9h – EMEF Prof. Beatriz Junqueira da Silveira Santos
Av. Alcídes Arnaldo Taíno, 1240 – Pq. Meia Lua
08 – Cidade Salvador 18h30 – EMEF Prof. Joaquim Passos e Silva
R: Mogi das Cruzes, N° 441 – Cidade Salvador
09 – Parque Brasil – 18h30 – EMEF Silvio Silveira Mello Filho
R: Dalton Siqueira Malta, Nº 380 – Jd. Santa Maria
10 – Parque Sto. Antônio 18h30 – EMEF Prof. Tito Máximo
Praça Luís Sipúlio Filho, 81 – Parque Santo Antonio
11 – Campo Grande/ Jardim do Vale 18h30 – EMEF Prof.ª Adélia Monteiro
Est. Municipal Eugenio Bicudo, Nº 35 – Campo Grande
12 – Esperança 18h30 – Educamais Esperança
13 – Jardim Colônia 9h – EMEF Prof.ª Maria Tereza Ganassali de Oliveira
Rua Finlândia, Nº 425 – Jd. Colônia
15 – Jardim Primavera 18h30 – EMEF Prof. Célia Guedes
R. dos Amarantos, Nº 313 – Jd Primavera
16 – Centro 18h30 – Educamais Centro
17 – Jardim Paraíso 18h30 – Educamais Paraíso