O prefeito Izaias Santana e a equipe da CAF assinaram nesta quarta-feira (31) o encerramento da Missão de Avaliação do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacareí, realizada nos últimos três dias. Os gestores e técnicos da Prefeitura agradeceram a atenção e colaboração prestadas durante todo o período.
O Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacareí tem como objetivo geral a melhoria da mobilidade e da infraestrutura urbana e a revitalização de áreas públicas, impulsionando o desenvolvimento econômico e socioambiental.
A proposta tomou como base o Plano Diretor Municipal (em fase final de atualização), o Plano de Mobilidade Urbano (em desenvolvimento) e o Plano Integrado de Saneamento (em desenvolvimento). O Programa deverá beneficiar toda a população do município, estimada em 229.851 habitantes (IBGE, 2017) e propõe entre outras atividades: obras viárias, obra de macrodrenagem, implantação de parques, implantação de ciclovias e estudos e projetos técnicos e ambientais.
O custo estimado do Programa é de US$ 75,0 milhões, dos quais o Município de Jacareí solicitou à CAF um financiamento de até US$ 60,0 milhões, que foi aprovado pela COFIEX em junho de 2018. A Missão de Avaliação contou com a participação pela CAF: Sandra Srulevich, Coordenadora da missão, Vice-presidência de Infraestrutura; José Rafael Neto, Executivo Sênior Setor Público da Representação no Brasil; Manuel Cervero, Executivo da Vice-presidência de Infraestrutura; Andrés Alcalá, Especialista Mobilidade Urbana da Vice-presidência de Infraestrutura; Danny Rodriguez, Especialista Infraestrutura Viária da Vice-presidência de Infraestrutura; Paulo Rodrigues, Executivo Principal da Vice-presidência de Desenvolvimento Sustentável, Representação no Brasil; Alicia Molina, Especialista Ambiental e Social da Unidade de Gestão e Risco Ambiental e Social; Elinne Carvalho, Direção de Estudos Macroeconômicos.
Já pela prefeitura participaram, além do prefeito Izaias: Celso Florêncio – Secretário de Governo; Rosa Sasaki – Secretária de Planejamento e Carlos Tokuiti Amagai – Secretário de Desenvolvimento Económico.
Principais temas discutidos na missão: Durante a Missão foram realizadas reuniões para detalhamento e revisão das informações fornecidas à CAF, assim como visitas de campo às áreas de intervenção do Programa. Uma das principais conclusões, em reunião com a equipe da Prefeitura, é que se observou o compromisso na realização do Programa, assim como uma adequada operação e manutenção das obras que o compõem, uma vez finalizadas.
A equipe da CAF informou os prazos e as condições financeiras vigentes aplicadas para operações de crédito com garantia da União: taxa de juros, comissão de financiamento, comissão de compromisso e gastos de avaliação. Além disso, a equipe da CAF informou a possibilidade da operação ser elegível para receber os benefícios do Fundo de Financiamento Compensatório da CAF, com um desconto na taxa de juros vigente.
A equipe da CAF salientou que as condições mencionadas são as vigentes e que poderão ser alteradas durante o processo de preparação da operação até a assinatura do contrato de empréstimo da mesma. Também foi informado que a CAF poderá reconhecer gastos elegíveis para reembolso, de até 20% do valor do financiamento, para despesas realizadas no período entre a aprovação do empréstimo pela CAF e a realização do primeiro desembolso do Programa.
Em nível de contrapartida local, a CAF poderá reconhecer despesas realizadas pelo Município, no âmbito do Programa, a partir da data da recomendação da COFIEX (junho de 2018). As contratações que a prefeitura realizará, no âmbito do financiamento CAF, devem respeitar os lineamentos de contratação e aquisição da CAF para mutuários e órgãos executores de empréstimos ao setor público, os quais estarão identificados no contrato de empréstimo.
(Marta Fernandes/PMJ – Foto: Alex Brito/PMJ)