Objetivo 11 – CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Confira algumas das principais Boas Práticas em execução no Município de Jacareí que atinge o ODS 11
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL
PARCERIAS: PRÓ-LAR, SMAZU, SAAE, SIEM, SEGOVPLAN, Secretaria de
Habitação do Governo do Estado de São Paulo (Cidade Legal).
Regularização tabular de ocupações irregulares consolidadas predominante
de população de baixa renda.
O Programa consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, o acesso a infraestrutura e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro semestre de 2022 foram realizadas 137 titulações. Para o segundo semestre estão previstas 857 titulações.
• Esse projeto também atinge os seguintes ODS:
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
As praças públicas têm uma importância muito grande para as cidades, pois são espaços que possuem um papel fundamental na promoção da saúde da população. Uma praça bem cuidada, arborizada, com calçadas acessíveis, iluminação de LED, espaços de convivência e recreação, incentiva os munícipes à prática de esportes e à socialização, além de deixar o bairro muito mais bonito.
Em Jacareí, é realizado um trabalho intersetorial, para revitalização e promoção das praças públicas. Equipes da Prefeitura têm profissionais de diversas áreas, como pintores, pedreiros e ajudantes, que atuam na manutenção e troca dos brinquedos danificados, revitalização e pintura, além dos cuidados com marcenaria e ajustes necessários para garantir acessibilidade e segurança. Confira, a seguir, alguns dos trabalhos realizados.
- Praça Francisco Lopes Chaves;
- Praça da Independência;
- Praça Dionísio Ottoboni;
- Praça José Teles da Silva;
- Praça Sidney Aparecido de Moraes;
- Praça Luiz Gama;
- Praça Dito Preto;
- Areninha Sensei Paulo Graça;
- Praça Marielle Franco;
- Praça Cassununga;
- Praça Tupinambás.
• Esse projeto também atinge os seguintes ODS: