Na última segunda-feira (23 de janeiro), no Museu de Antropologia do Vale do Paraíba (MAV) ocorreu a primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Na ocasião, foram eleitos e definidos os nomes das pessoas que irão compor o Conselho de Administração da Fundação Cultural responsável pela LIC (Lei de Incentivo à Cultura), e o Conselho do Fundo Municipal de Cultura, que em 2020 lançará edital inédito na cidade.
Para o presidente da Fundação Cultural, Bruno Castro, “a eleição do Conselho de Políticas Culturais e todo o diálogo que tem que ser feito com a classe artística e sociedade representam o esforço em construir uma política pública de cultura de forma democrática, transparente e participativa”.
Ainda segundo ele, a ideia é que a partir das contribuições de diferentes olhares e propostas e críticas, seja possível consolidar cada vez mais o sistema municipal de cultura da cidade, “que tem ganhado força nos últimos anos, como a regularização do fundo municipal de cultura, o crescimento das cadeiras do conselho e agora a discussão do Plano Municipal de Cultura pros próximos 10 anos”, complementou o presidente da autarquia.
Além destes, foi também definida a direção e coordenação dos trabalhos internos do próprio Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Após processo de candidaturas com votações, além de indicações, ficaram assim definidas as composições:
– Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jacareí
Presidência: Bruno de Moraes Castro
Vice-presidência: Michele Corrêa Secretário Executivo (titular): Geraldo Magela dos Santos Secretária Executiva (suplente): Flaviana dos Santos Secretária Executiva (apoio): Selma Regina da Silva Fernandes – Conselho de Administração da Fundação Cultural de Jacarehy. Poder Público: Bruno de Moraes Castro, Fabio Riani Costa Perinotto, Isabel Sandra da Silva Jordão. Sociedade Civil: Michele Corrêa, Marcos Sampaio.
– Conselho de Administração da Fundação Cultural de Jacarehy. Poder PúblicoBruno de Moraes Castro, Fabio Riani Costa Perinotto, Isabel Sandra da Silva Jordão. Sociedade Civil: Michele Corrêa, Marcos Sampaio.
– Conselho do Fundo Municipal de Cultura de Jacareí
Poder Público: Bruno de Moraes Castro, Fabio Riani Costa Perinotto, Isabel Sandra da Silva Jordão. Sociedade Civil: Michele Corrêa, Marcos Sampaio, Roberto Ferreira dos Santos.
Atualização – O começo de 2020 foi de grandes mudanças no Conselho Municipal de Políticas Culturais em Jacareí. Já em janeiro, o conselho passou a trabalhar com as atualizações propostas na Lei nº 5.736 de 2019.
Na atualização, foram criadas duas novas cadeiras de representação como Artes e Culturas Urbanas, e Capoeira, além de atualizar e ampliar o conceito e nomenclatura de outras cadeiras. Com isso, espera-se fortalecer a prática e organização de Comissões Setoriais e Fóruns Setoriais.
Quanto a participação do Poder Público foram alteradas as secretarias da prefeitura para colaborarem com o setor – incluindo, por exemplo, Assistência Social, Esportes e Recreação.
Além disso, um dos principais ‘ganhos’ desta atualização foi o de alinhar o Conselho Municipal de Política Cultural com outros conselhos, como o de Administração da Fundação Cultural e o Conselho do Fundo Municipal de Cultura.
Vale lembrar que essas e outras questões foram frutos dos trabalhos que vêm sendo dialogados com a classe artística-cultural da cidade, tanto nos Fóruns Setoriais e Municipais de Cultura, quanto nas Comissões Setoriais, Pré-Conferências, Conferências, e reuniões abertas do Conselho.
Fórum Anual de Cultura: No dia 16 de Dezembro de 2019 foi realizado o Fórum Anual de Cultura, compondo a programação da 4ª Conferência Municipal de Cultura.
Neste dia ocorreu o ato simbólico de posse das novas pessoas eleitas durante os Fóruns Setoriais de novembro e que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC no mandato que vai até final de 2021.
Também neste mesmo dia ocorreu a certificação de conclusão dos participantes da gestão do Conselho Municipal entre 2017 e 2019. A atividade contou ainda com apresentação de alguns dos feitos da atual gestão da Fundação Cultural de Jacarehy nos últimos dois anos, incluindo realizações e alcances de metas do Plano Municipal de Cultura vigente, além do lançamento da nova proposta de estrutura do Plano Municipal de Cultura 2020/2030.