Audiência foi realizada na noite de terça-feira (6), na Câmara de Jacareí e contou com a participação de mais de cem pessoas
O secretário de Governo da Prefeitura de Jacareí, Celso Florêncio, apresentou nessa terça-feira (6), com plenário lotado na Câmara Municipal, as obras do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacareí, durante audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.
A CCJ é composta pela vereadora Dra. Márcia, presidente da comissão e pelos vereadores Paulinho dos Condutores e Luís Flávio Dias. Participaram também da audiência pública que durou cerca de três horas, munícipes, representantes de Associação de Bairros do município, a presidente da Câmara Municipal, Lucimar Ponciano, vereadores, secretários municipais e profissionais técnicos da prefeitura.
O secretário Celso Florêncio apresentou os detalhes das obras do Programa que tem como objetivo geral a melhoria da mobilidade e da infraestrutura urbana e a revitalização de áreas públicas, impulsionando o desenvolvimento econômico e socioambiental que propõe entre outras atividades: obras viárias, obras de macrodrenagem, implantação de parques, implantação de ciclovias e estudos e projetos técnicos e ambientais.
A apresentação foi dividida em quatro etapas: Diagnóstico do Município; Projetos viários, cicloviários e de meio ambiente; Trâmites do Financiamento junto aos órgãos do Governo Federal (Bacen – Banco Central do Brasil, Tesouro Nacional, Ministérios do Planejamento e Fazenda, Senado Federal e Casa Civil) e junto ao Banco CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina) e finalizando nos Investimentos, prazos e amortizações.
Diagnóstico – O secretário ressaltou o diagnóstico dos números de Jacareí relacionados a essas atividades e explicou que a infraestrutura urbana está defasada e não acompanhou o crescimento da frota atual do município, que está em 131.429 veículos, além da falta de acessibilidade, ciclovias e espaços públicos.
Além disso respondeu a questionamentos da população, que foi muito participativa, e dos vereadores, sobre temas como cronograma das obras, tempo de liberação do empréstimo, processos licitatórios e equipes técnicas envolvidas.
Para Celso Florêncio “foi prazeroso apresentar novamente esse conjunto de obras, agora com um horizonte mais próximo de sua consolidação, que vem sendo discutido desde o plano diretor de 2003”, comenta.
Ele completa afirmando que “os vereadores estão diante de uma grande oportunidade de oferecer ao município investimentos que darão um salto na infraestrutura local, trazendo retornos econômicos, mais emprego e renda aos jacareienses, bem como mais qualidade de vida com a promoção dos espaços públicos, lazer, preservação do meio ambiente, além da redução drástica do deslocamento casa-trabalho dentro da cidade”, destaca.
A proposta tomou como base o Plano Diretor Municipal (em fase final de atualização), o Plano de Mobilidade Urbano (em desenvolvimento) e o Plano Integrado de Saneamento (em desenvolvimento). O Programa deverá beneficiar toda a população do município, estimada em 229.851 habitantes (IBGE, 2017).
O custo estimado do Programa é de US$ 75,0 milhões, dos quais o Município de Jacareí solicitou à CAF um financiamento de até US$ 60,0 milhões, que foi aprovado pela COFIEX em junho de 2018
(Luciana Valadares/PMJ – Foto: Alex Brito/PMJ)