Foi publicado nesta sexta-feira (19), no Boletim Oficial da Prefeitura de Jacareí, a listagem dos projetos classificados e desclassificados quanto à documentação da LIC (Lei de Incentivo à Cultura), edição de 2020/2021.
Das 61 propostas inscritas, foram habilitados 35 projetos. Os demais foram inabilitados devido irregularidades na entrega da documentação solicitada no edital. A lista com os nomes e observações pode ser acessada neste link. A avaliação foi realizada pela Comissão Permanente de Licitações da Fundação Cultural de Jacarehy (FCJ), na última segunda-feira (15), às 9h, na Sala Mário Lago.
O edital foi publicado no dia 18 de dezembro de 2020, no site oficial da FCJ. Vale ressaltar que, de 25 a 29 de janeiro foi realizada uma oficina de tira-dúvidas, com um profissional especialista em projetos, na qual foram abordadas as questões de documentação, escrita e formatação. No site da FCJ também foi criada uma página específica para esclarecimento de dúvidas e com todas as informações sobre o edital. E, durante todo este período, em específico no prazo de inscrição, que foi de 1 a 12 de fevereiro, a Diretoria de Cultura esteve à disposição por meio de e-mail para o auxílio e orientação dos interessados em enviarem as propostas.
Recursos – De acordo com o item 4.4 do edital, serão aceitos os recursos dos projetos inabilitados, no prazo de três dias corridos a partir da publicação do Boletim Oficial. E, conforme o item 4.4.1, não serão aceitas qualquer complementação, modificação, substituição ou supressão dos documentos elencados.
Dessa forma, os recursos poderão ser enviados a partir desta sexta-feira (19) até a próxima segunda-feira (22), às 23h59, em formato um único de PDF e no tamanho máximo de 5 MB. O arquivo deverá ser enviado por meio desta plataforma on-line, no site oficial da FCJ. O resultado dos recursos será divulgado no dia 26 de fevereiro, também no Boletim Oficial.