LICENCIAMENTO SANITÁRIO
OBJETIVO
Avaliar a qualidade da estrutura e dos serviços prestados de todos os estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária.
PÚBLICO ALVO
Estabelecimentos em geral.
INDICADORES
Os indicadores utilizados para monitoramento deste programa são:
- Quantidade de solicitações recebidas.
- Quantidade de licenças emitidas.
- Tempo médio de liberação da licença.
POLÍTICA NORTEADORA
A equipe da Secretaria de Saúde que participa deste programa é constituída pela:
Diretoria da Vigilância em Saúde
Equipe técnica
Equipe fiscal
MATERIAIS COMPLEMENTARES
Para conhecer mais sobre este programa visite o site da Fundação Pró-Lar disponível no endereço https://www.pro-lar.sp.gov.br/servicos/bem-morar-pequenos-reparos.html.
EQUIPE DE PROFISSIONAIS
A equipe da Secretaria de Saúde que participa deste programa é constituída pela:
Diretoria da Vigilância em Saúde
Equipe técnica
Equipe fiscal
VISÃO INTERSETORIAL
Para realizar o Programa de Licenciamento Sanitário é necessário a participação intersetorial dos seguintes atores com as respectivas atribuições:
Secretaria de Saúde: envio de notificações, realização de exames e tratamento dos doentes e avaliação da qualidade da estrutura dos serviços.
Secretaria de Governo e Planejamento Urbano: efetua a aprovação dos projetos especiais para liberação de funcionamento.
Desenvolvimento Econômico: apoia no desenvolvimento das atividades econômicas.
LOCALIDADES:
Ocorre em toda a cidade, sendo a sede da DVS/VISA o local central das informações situada na Praça Professor Luis De Araújo Máximo, 98 – Jardim Paraíba, Jacareí/SP.
ODS
O Programa de Licenciamento Sanitário do município de Jacareí contribui para os seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável:
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Este Programa atende à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pois permeia os temas transversais: Determinantes Sociais de Saúde, Equidade e Respeito à Diversidade, Desenvolvimento Sustentável, Produção de Saúde e Cuidado, Ambientes e Territórios Saudáveis, além dos Eixos de Territorialização, Articulação e Cooperação Intersetorial e Intrasetorial, Rede de Atenção à Saúde e Vigilância, Monitoramento e Avaliação.
Mais informações pelo e-mail: [email protected]