Programa incentiva prefeitos a se comprometerem no desenvolvimento de políticas públicas, além de assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes
O município de Jacareí será contemplado, pela quarta vez, pelo disputado Prêmio Prefeito Amigo da Criança, instituído pela Fundação Abrinq. Na edição gestão 2013-2016, o prefeito Hamilton Ribeiro Mota receberá a premiação em Brasília no dia 22 de junho, a segunda de sua gestão. A edição anterior foi em 2012, e Jacareí já havia recebido os prêmios das edições 2001-2004 e 2005-2008, na gestão do prefeito Marco Aurélio de Souza.
O programa faz avaliações dos aspectos da política municipal para a infância e a adolescência, além de políticas e serviços relacionados a prioridades nacionais. Na prática, o município precisa ter, entre várias ações, fidelidade às prioridades estabelecidas na apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), enfrentamento ao uso de drogas e propiciar acesso à educação de qualidade, além de proteção contra maus-tratos, exploração e violência, e manter atendimento socioeducativo.
Jacareí está entre um número reduzido de cidades contempladas, menos de 200, entre mais de 1.500 municípios inscritos.
A seleção é realizada a partir da análise de projetos desenvolvidos nas áreas de saúde, educação, finanças, desenvolvimento econômico, saneamento básico e ainda apoio a trabalhos desenvolvidos por Organizações Não Governamentais, entre outros.
Entre os programas desenvolvidos atualmente pela Prefeitura de Jacareí estão: os EducaMais, CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado) do Parque Meia-Lua, Semeadores da Paz, Tocando o Futuro, Centro da Juventude e a Escola Integral. Na área da saúde o trabalho de atendimento ao adolescente é realizado pelo programa Saúde da Criança.
ARTICULAÇÃO – Com papel imprescindível na articulação de todos os projetos do município, para atender aos requisitos, a secretaria de Assistência Social precisou consolidar dados de todas as secretarias e conselhos municipais. À frente da secretaria nas duas gestões do prefeito Hamilton Ribeiro Mota – 2009-2012 e 2013-2016 –, Vera Lino, explica que todo o processo de avaliação, nesta edição do prêmio, foi mais rigoroso comparado às edições anteriores.
“As exigências foram maiores e Jacareí, das cinco ações prioritárias de todo o programa, conseguiu atender a todas e superar em três ações. Tivemos que ficar atentos às políticas voltadas à educação, acesso à creche, combate à violência, acesso ao esporte e cultura. Os EducaMais foram algo que contribuiu muito com a possibilidade de se conquistar o prêmio. É uma política que não existe em outras cidades”, disse Vera Lino.
Os EducaMais de Jacareí são base para as crianças em fase escolar complementarem o aprendizado, com oportunidade de praticar esportes e artes. Vera explicou também que são parte da avaliação todos os aspectos de melhorias no município que possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida das crianças. “O saneamento básico, por exemplo, também conta muito, pois Jacareí ampliou o tratamento de esgoto – saltou de 20% para mais de 60%. Ou seja, tem que tratar a criança como prioridade absoluta em todas as ações, e não apenas em creche e educação”, disse.
(Zé Júnior/PMJ)