A Prefeitura de Jacareí, por meio da Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos, iniciou nesta quarta-feira (10), um treinamento sobre a Lei Maria da Penha, com todo o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM). A ação tem parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão e com a Procuradoria Geral do Município. A iniciativa faz parte da Campanha Agosto Lilás (sobre a lei que foi elaborada para amparar as mulheres vítimas de violência).
A capacitação acontecerá também nos dias 17, 24 e 31 deste mês, e 14 e 21 de setembro, com as procuradoras municipais Moyra Fernandes e Nara Cristianne Barbosa.
Neste mês, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. Em Jacareí, equipes da Guarda Municipal comandam a Patrulha Maria da Penha, realizando rondas periódicas em locais com maior incidência de casos de violência doméstica, dentro do programa Família Segura.
Este programa tem como objetivo a prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar no município, que conta com uma equipe de profissionais especializados, formada por psicólogos e assistentes sociais, para realizar atendimento adequado às vítimas.
Treinamento Técnico
O Família Segura é assistido pelas Secretarias de Saúde, Assistência Social, Segurança e Defesa do Cidadão e pela Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos. “Desde que assumi a coordenação do Programa Família Segura, tenho proposto este treinamento técnico com os guardas, de uma forma acolhedora e humana”, afirmou a subsecretária de Igualdade e Direitos Humanos de Jacareí, Girlaine Dias.
“Temos o compromisso de estimular a adoção de políticas públicas, para eliminar todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e crianças. A nossa missão é fortalecer a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres no âmbito municipal”, destacou Girlaine.
Família Segura
O Família Segura fica localizado na Av. Major Acácio Ferreira, 432, Centro. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Toda mulher que se sentir em situação de perigo, pode acionar a escolta da GCM voltada, especificamente, para a violência doméstica, pelo telefone (12) 3955-9180, que é o mesmo do Família Segura.
Mês Agosto Lilás
Agosto Lilás é o mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Mulher. A campanha foi criada como parte da luta representada pela Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, para combater e inibir os casos de violência doméstica no país.
Legenda: Treinamento dos Guardas Civis Municipais sobre a Lei Maria da Penha, em Jacareí