O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (26) que o município de Jacareí – assim como todo o Estado –, permanecerão na Fase Emergencial do ‘Plano São Paulo’. Com esse anúncio, a atual fase (que está em vigor desde o dia 15 de março), seguirá até 11 de abril.
Confira na íntegra o DECRETO MUNICIPAL Nº 64, de 12 de março de 2021, sobre esta fase que está em vigor desde o dia 15. E tem, também, o DECRETO ESTADUAL Nº 65.563, de 11 de março de 2021.
Principais Restrições
Neste link, está disponível a matéria do dia 12 de março, com todas as restrições da atual fase, que permanecerão em vigor pelos próximos dias, com a manutenção da Fase Emergencial. A previsão inicial era a de que esta fase duraria até 30 de março. Com a prorrogação anunciada nesta sexta pelo Governo do Estado, a duração da Fase Emergencial se esticará até 11 de abril.
Os Decretos Municipais relacionados à pandemia ficam disponíveis neste link.