Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos destaca Dia da Visibilidade Trans

Neste sábado (29), comemora-se o Dia da Visibilidade Trans, data que tem como objetivo “aumentar a conscientização sobre a letra T da sigla LGBTQIA+, que representa as pessoas travestis, transexuais e transgêneras”, explica a subsecretária de Igualdade e Direitos Humanos de Jacareí, Girlaine Dias. Ela informa que, de acordo com a Associação Nacional de Travestis […]

Jacareí reforça a necessidade do combate à Intolerância Religiosa

Com o objetivo de refletir sobre o Dia Mundial da Religião e Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, nesta sexta-feira (21), a Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos de Jacareí reforça que, no Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto na Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade […]

Projeto que estabelece a Agenda 2030 é aprovado pela Câmara

O projeto de lei que estabelece a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi aprovado pelos vereadores na sessão de Câmara da última quarta-feira (10). O projeto é referência para a elaboração e acompanhamento de ações e programas das políticas públicas, visando à promoção do desenvolvimento sustentável do município no âmbito social, […]

Prefeitura envia projeto de lei à Câmara para intensificar a fiscalização de perturbação do sossego e funcionamento de adegas em Jacareí

Se aprovado o projeto, adegas não poderão permitir consumo de bebidas no interior do estabelecimento ou em calçadas, ruas e praças em suas proximidades A Prefeitura de Jacareí enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a alteração da lei complementar 068/2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais. […]

Prefeitura de Jacareí propõe Lei de Arrecadação de bens abandonados

Projeto versa sobre imóveis vagos, sem pagamento de IPTU por mais de 5 anos, que causem problemas ambientais, estéticos, sanitários ou de segurança Com possibilidade de ser apreciado e votado pela Câmara de vereadores nos próximos dias, o Projeto de Lei nº 17, de 1º de outubro de 2021, estabelece as normas municipais para a […]

Praça Marielle Franco é entregue à população do Jardim do Marquês

Vereadora assassinada no Rio de Janeiro é lembrada no principal ponto de acesso ao bairro jacareiense, também conhecido pela trajetória de lutas e coletividade Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (15), foi inaugurada a Praça Marielle Franco, no Jardim do Marquês, em Jacareí. A área verde, localizada na rotatória principal do bairro, foi entregue […]

Secretários Municipais e Presidentes de Fundações e Autarquias tomam posse em Jacareí

Na manhã desta segunda-feira (4), os Secretários Municipais e Presidentes de Fundações e Autarquias de Jacareí, da gestão 2021-2024 do prefeito reeleito Izaias Santana e da vice-prefeita Rosana Gravena, tomaram posse em cerimônia realizada no Auditório da Prefeitura. O evento foi fechado, em razão das recomendações sanitárias por conta da Covid-19. O prefeito, na última […]

Jacareí em quarentena! Cidade segue adotando medidas de combate ao Coronavírus COVID-19

A Prefeitura de Jacareí, atenta às ações necessárias de combate à propagação do Coronavírus (COVID-19), antecipou o período de quarentena decretado pelo Governo do Estado de São Paulo. O governador divulgou que a partir desta terça (24) até o dia 7 abril todos os 645 municípios paulistas deverão entrar em quarentena. Jacareí antecipou esta medida […]

Prefeito assina investimento de 60 milhões de dólares do CAF para obras

“Hoje é um grande dia para Jacareí. Eu diria que o melhor dos próximos cinco anos”, disse o prefeito Izaias Santana, que esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (13) para a assinatura de um investimento de US$ 60 milhões de um contrato de empréstimo entre o CAF- Banco de Desenvolvimento da América Latina e a […]