A Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu inicia, nesta quinta-feira (4), as inscrições para os novos projetos da LIC (Lei de Incentivo à Cultura) de 2015.
O conteúdo do edital está disponível no Boletim Oficial do Município, número 1.051, publicado no dia 22 de janeiro e também no site da Prefeitura (www.jacarei.sp.gov.br).
Os interessados na obtenção do incentivo devem fazer suas inscrições até sábado (6), das 8h às 17h, na sede da Fundação Cultural, no Pátio dos Trilhos (Avenida José Cristovão Arouca, 40 – Centro).
Segundo a presidente da Fundação, Sonia Ferraz, o edital anterior foi anulado para readequação. “A medida visa tratar com justiça todos os artistas interessados e, principalmente adequar o edital à legislação pertinente”, explica.
Em relação aos projetos que foram inscritos até o dia 12 de dezembro do ano passado, a presidente esclarece que poderão ser inscritos novamente e que novos projetos também serão aceitos.
A LIC foi instituída em 1995 e permite que empresas privadas destinem 50% do imposto devido (ISS ou IPTU) para incentivar projetos culturais nas áreas de artes cênicas, audiovisuais, literárias, musicais e artesanato, patrimônio cultural e histórico material e imaterial e formação cultural.
(Secretaria de Comunicação/PMJ)