As oficinas acontecem entre os dias 1º e 15 de agosto; e termina nesta sexta-feira (29), o prazo para inscrições de candidatos a delegados técnicos
Encerra-se nesta sexta-feira (29), o prazo para as inscrições dos candidatos a delegados técnicos na revisão do Plano Diretor de Jacareí. Os candidatos irão concorrer nas eleições que acontecerão durante as 26 oficinas, que serão realizadas em todas as regiões da cidade, a partir da próxima semana, entre 1º e 15 de agosto. Neste período serão também realizadas a capacitação dos participantes e a coleta de propostas de alteração à principal lei de planejamento urbano da cidade.
Na quinta-feira (28), servidores da Prefeitura de Jacareí participaram de um treinamento sobre a metodologia das oficinas. Equipes de todas as secretarias e autarquias estão mobilizadas para auxiliar nos trabalhos.
Os delegados serão os representantes da população, responsáveis por votar e decidir quais as propostas que irão integrar o projeto de lei de revisão do Plano Diretor, que será encaminhado à Câmara Municipal. Ao todo, são até 390 vagas para delegados, sendo até 260 vagas para delegados regionais e 130 vagas para delegados técnicos, na proporção de dois terços de vagas para delegados regionais e um terço para delegados técnicos.
Para se candidatar a delegado técnico, o interessado deve comprovar atuação profissional ou acadêmica na área de planejamento territorial em Jacareí, não sendo necessário ser residente na cidade. Para a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: documento oficial de identidade; registro profissional ou diploma; e carta de intenções indicando as razões pelas quais têm interesse em participar da revisão do Plano Diretor, acompanhada de documento comprobatório da atividade profissional ou acadêmica.
O número de delegados técnicos a ser eleito vai depender do número de delegados regionais eleitos nas oficinas, conforme a proporção previamente definida (dois terços para delegados regionais e um terço para delegados técnicos).
Como ser eleito
Conforme o edital que regulamenta o processo, para cada oficina foi definido um número máximo de delegados regionais a ser eleito, calculado conforme a densidade demográfica local. Entretanto, o número de delegados regionais que será eleito dependerá do número de pessoas presentes ao evento.
O primeiro delegado deverá ser eleito em caso de cinco pessoas presentes. Já a partir do segundo delegado, é preciso ter dez pessoas. Dessa forma, se tiver, por exemplo, 36 pessoas presentes, poderão ser eleitos apenas quatro delegados regionais.
Fases das Oficinas
Na primeira parte das oficinas, os participantes conhecerão o resultado da Leitura Crítica da Cidade. Também serão apresentados os dados relativos ao Relatório de Monitoramento, estudo destinado à avaliação da aplicação do atual Plano Diretor desde 2003, quando foi publicado, até os dias de hoje.
Distribuição de Vagas por Oficina
– Local: EducaMais São João
Bairros: São João, Cidade Jardim, Jardim Didinha, Jardim Jacinto, Jardim Siesta
11 VAGAS – 1º de agosto – 19h
– Local: EMEF Aluízio do Amaral Campos
Bairros: Quilombo Coração Valente, Bandeira Branca 1 e 2
11 VAGAS – 1º de agosto – 19h
– Local: EMEIF Adélia Pereira Braz Rossi
Bairros: Santo Antônio da Boa Vista, Jardim Leblon
4 VAGAS – 2 de agosto – 19h
– Local: EMEF José Éboli de Lima
Bairros: São Silvestre Vila Garcia, Vila São João, Jardim Boa Vista, Jardim São Gabriel, Chácaras Marília, Chácaras Guararema
8 VAGAS – 2 de agosto – 19h
– Local: EMEIF Tarcísio Francisco Barbosa
Bairros: 1º de Maio, 22 de Abril, Recanto dos Pássaros, Portal Alvorada
8 VAGAS – 3 de agosto – 19h
– Local: EducaMais Centro
Bairros: Centro, Jardim Bela Vista, Jardim Pereira do Amparo, Jardim Mesquita
21 VAGAS – 3 de agosto – 19h
– Local: EMEF Joaquim Passos
Bairros: Cidade Salvador, Jardim Real, Jardim Santa Marina
16 VAGAS – 4 de agosto – 19h
– Local: EMEF Ricardina dos Santos Moraes
Bairros: Nova Esperança, Jardim Imperial, Nova Jacareí
13 VAGAS – 4 de agosto – 19h
– Local: EMEF Maria Luiza de Souza Vasques
Bairros: Rio Comprido, Conjunto Santa Paula
9 VAGAS – 5 de agosto – 19h
– Local: EMEF Conceição Aparecida Magalhães Silva
Bairros: Jardim Novo Amanhecer, Jardim Paraíso, Jardim Pitoresco, Vila Romana, Jd. Coleginho, Jd. do Marquês, Conjunto Santa Terezinha 1
11 VAGAS – 5 de agosto – 19h
– Local: EMEIF Jorge Vieira da Silva
Bairros: Varadouro
5 VAGAS – 6 de agosto – 9h
– Local: EMEIF Presbítero Mabito Shoji
Bairros: Veraneio Ijal e Veraneio Irajá
1 VAGA – 6 de agosto – 9h
– Local: EMEF Célia Guedes
Bairros: Jardim Primavera, Jardim Vera Lúcia, Jardim Marcondes, Jardim Luiza, Jardim Califórnia
18 VAGA – 8 de agosto – 19h
– Local: EMEF Professora Maria Regina Cachuté
Bairros: Jardim Imperial e Jardim Pedramar
5 VAGAS – 8 de agosto – 19h
– Local: EMEF Delly Gaspar dos Santos.
Bairros: Conjunto São Benedito, Vila Zezé, Parque dos Príncipes
15 VAGAS – 9 de agosto – 19h
– Local: EMEF Tito Máximo
Bairros: Parque Santo Antônio, Jardim das Oliveiras, Jardim Nova Aliança, Vila Aprazível, Bela Vista, Jardim Maria Amélia 1, 2 e 3, Jardim Santa Mônica
12 VAGAS – 9 de agosto – 19h
– Local: EMEI Antônio Lélis Vieira
Bairros: Parque Califórnia, Altos de Santana II, Cond. Villa D’Itália, Cond. Pedras Preciosas, Pedras de Santana
17 VAGAS – 10 de agosto – 19h
– Local: EMEF Adélia Monteiro
Bairros: Jardim Olímpia, Jardim do Vale, Jardim Colinas, Vila Santa Rita, Bosque das Mangueiras
9 VAGAS – 10 de agosto – 19h
– Local: EMEF Silvio Silveira Mello
Bairros: Jardim Santa Maria, Parque Brasil, Santa Clara, Avareí, Santa Terezinha, Vila Guarani, Vila Pinheiro, Parque dos Sinos
14 VAGAS – 11 de agosto – 19h
– Local: EMEI Vicentina das Dores Queiroz
Bairros: Jardim das Industrias, Parque Nova América, Parque Itamaraty
6 VAGAS – 11 de agosto – 19h
– Local: EMEF Décio Moreira – UNIVAP
Bairros: Jardim Dora, Jardim Luiza, Villa Branca
15 VAGAS – 12 de agosto – 19h
– Local: IFSP – Instituto Federal de São Paulo
Bairros: Jardim América, Jardim Didinha, Panorama, Porto Velho, Terras de Santa Helena
9 VAGAS – 12 de agosto – 19h
– Local: Capela Nossa Senhora das Graças
Bairros: Parateí, Conjunto 22 de Abril
1 VAGA – 13 de agosto – 9h
– Local: Alojamento da Associação do Pagador de Andrade
Bairros: Pagador de Andrade, Arboville
1 VAGA – 13 de agosto – 9h
– Local: EMEF Beatriz Junqueira
Bairros: Parque Meia Lua, Jardim Conquista, Bairro do Poço, Lagoa Azul
9 VAGAS – 15 de agosto – 19h
– Local: EMEIF Prof. Luiz Carlos Maiola Covre
Bairros: Jardim Emília, Vila Ita, Terras de Conceição, Vila Machado, Jardim Flórida
11 VAGAS – 15 de agosto – 19h
Legenda: Treinamento de servidores municipais para as oficinas do Plano Diretor