A Prefeitura de Jacareí adotará protocolos de saúde contra a Covid-19 durante toda a eleição que definirá os representantes da sociedade civil, que irão participar do Conselho Gestor da revisão do Plano Diretor do município. A eleição será no dia 6 de novembro, das 9h às 17h.
Desde a abertura das urnas até a apuração dos votos, todo o processo será marcado por forte esquema sanitário, com o objetivo de se evitar os riscos de contaminação desta doença. Embora os números da pandemia venham caindo significativamente em Jacareí nas últimas semanas – com redução do número de casos confirmados e internações, conforme dados da Secretaria de Saúde –, as medidas sanitárias ainda são necessárias para garantir a segurança de eleitores, fiscais, servidores públicos e demais participantes.
Entre as medidas sanitárias a serem adotadas, estão:
- Recomendação para que apenas eleitores assintomáticos compareçam aos locais de votação (devendo permanecer em casa aqueles que apresentarem qualquer um dos sintomas da Covid-19, como tosse, febre, dor de garganta, dificuldade para respirar, entre outras);
- Uso obrigatório de máscaras para eleitores, fiscais e servidores, sendo proibida a entrada de pessoas sem máscara;
- Higienização permanente dos materiais de votação, como urnas, canetas, cédulas de papel, entre outros;
- Organização de filas com distanciamento obrigatório de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas;
- Realização da votação em locais abertos e ventilados.
Os editais com a divulgação das regras relativas à eleição, da votação, convocação, protocolos de saúde, ratificação das candidaturas, indicação de fiscais, apresentação de denúncias de propaganda eleitoral irregular, entre outras disposições, foram publicados no Boletim Oficial do Município, do dia 1º de outubro.
Sobre o Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor
O Conselho Gestor será composto por sete representantes do Poder Público Municipal e 12 representantes da sociedade civil organizada, sendo responsável por todo o processo de revisão do Plano Diretor de Jacareí, desde o acompanhamento dos estudos técnicos, que farão parte do diagnóstico do município, até a realização dos eventos com a comunidade, para coleta de sugestões de alteração no Plano Diretor Municipal.
As vagas da sociedade civil serão destinadas a entidades e movimentos sociais ligados às questões urbanas, que indicarão os membros titulares e suplentes para participar das reuniões e demais atividades deliberativas. O trabalho no Conselho Gestor será voluntário, não havendo qualquer remuneração.
Legenda: O Conselho Gestor é responsável por todo o processo de revisão do Plano Diretor de Jacareí