Com linguagem acessível, documento reúne as propostas recebidas e habilitadas durante as oficinas de agosto
A cartilha de propostas de revisão ao Plano Diretor de Jacareí foi publicada nesta quarta-feira (9). Este documento irá orientar a fase final da revisão, quando os delegados eleitos irão discutir e votar as ideias que efetivamente vão integrar o projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal.
O documento traz as propostas coletadas durantes as oficinas realizadas na primeira quinzena de agosto. Conforme metodologia definida para o processo pela equipe técnica responsável, com supervisão da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), as ideias habilitadas à votação foram sistematizadas e condensadas em 74 propostas de alteração ao texto do Plano Diretor vigente.
As propostas foram separadas em três eixos para discussão: 28 propostas para o eixo “dinâmica populacional, territorial, socioeconômica e histórico-cultural”; 24 propostas para o eixo “infraestrutura e serviços urbanos/rurais e equipamentos comunitários”; e 22 propostas para o eixo “meio físico e ambiente”.
O documento foi aprovado pelo Conselho Gestor de Revisão, grupo formado pelo poder público e pela sociedade civil organizada, responsável pela organização de todo o processo.
Metodologia
Ao todo, foram coletadas 765 propostas de alteração, com a população, durante as oficinas realizadas na primeira quinzena de agosto, que foram avaliadas e habilitadas por uma comissão eleitoral responsável, formada por membros do Poder Público e do Conselho Gestor de Revisão. A análise levou em consideração critérios como constitucionalidade, legalidade, juridicidade e pertinência temática.
“Muitas propostas apresentadas nas oficinas eram relacionadas a pedidos de serviços públicos, como capina, lombadas, recuperação de vias e melhorias de equipamentos públicos, que não têm pertinência com o objeto de lei. Outras apresentavam propostas que confrontam a constituição federal, leis federais ou estaduais ou outras normativas. Nesses casos, as propostas também foram inabilitadas”, ressalta a arquiteta Cláudia Ciapina Roldão, coordenadora da equipe da Prefeitura, responsável pelos estudos técnicos e membro do Conselho Gestor de Revisão.
A arquiteta entende que o documento final com as propostas a serem debatidas com os delegados, incluído o projeto gráfico elaborado, reflete os anseios de uma Jacareí mais moderna, inclusiva e sustentável para as próximas gerações. “Estamos muito satisfeitos com o produto final, ele está bem de acordo com o que foi apresentado pelos participantes das oficinas e reflete as principais tendências para as cidades do século XXI”, ressalta.
Calendário
Nas próximas semanas, terão início os eventos que integram a semana da fase final da revisão do Plano Diretor de Jacareí, antes do envio do projeto de lei à Câmara Municipal. Serão abertos à população, porém, apenas os delegados eleitos nas oficinas terão direito a voto nas propostas.
OFICINAS DE CAPACITAÇÃO
Data: 16 e 17 de novembro (quarta-feira e quinta-feira)
Horário: a partir das 18h30
Eventos de capacitação, dedicados aos delegados eleitos, sendo abertos à participação de qualquer interessado, quando serão tratados temas como a importância do Plano Diretor para o desenvolvimento da cidade, a necessidade de sua revisão de tempos em tempos, os procedimentos da revisão e o papel do delegado. As oficinas serão ministradas por professores da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), e o delegado interessado em participar, poderá optar por um dos dias de realização (16 ou 17 de novembro). A participação é facultativa.
PRÉ-CONFERÊNCIAS
Data: 18, 21 e 22 de novembro (sexta-feira, segunda-feira e terça-feira)
Horário: a partir das 18h30
Local: Câmara Municipal de Jacareí
Eventos que terão como finalidade a apresentação das propostas de revisão ao Plano Diretor, que serão votadas na Conferência da Cidade, aos delegados eleitos, separadas por eixo de discussão, da seguinte forma:
– 18 de novembro (sexta-feira): Apresentação e discussão das propostas referentes ao eixo “Dinâmica populacional, territorial, socioeconômica e histórico-cultural”.
– 21 de novembro (segunda-feira): Apresentação e discussão das propostas referentes ao eixo “Infraestrutura – serviços urbanos/rurais e equipamentos comunitários”.
– 22 de novembro (segunda-feira): Apresentação e discussão das propostas referentes ao eixo “Meio físico e ambiente”.
CONFERÊNCIA DA CIDADE
Data: 26 de novembro (sábado)
Horário: a partir das 9h
Local: Educamais São João
Evento final da revisão do Plano Diretor de Jacareí, antes do encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal, quando os delegados irão votar nas propostas.
Legenda: Foram coletadas, com a população, 765 propostas de alteração durante as oficinas realizadas na primeira quinzena de agosto