Ao longo destes últimos meses, as secretarias, fundações e autarquias da Administração Pública uniram esforços no combate ao Coronavírus
Acompanhando o panorama mundial de enfrentamento ao novo Coronavírus, a Prefeitura de Jacareí esteve alerta às possíveis medidas de enfrentamento da doença desde março, quando a Secretaria de Saúde começou a se reunir para o planejamento das medidas preventivas e das ações de combate à COVID-19.
No dia 16 de março, foi publicado o primeiro Decreto Oficial sobre a situação, nº 997, com medidas a serem implementadas pelos órgãos da Administração Pública Municipal, para prevenção à pandemia. No 20 do mesmo mês, fui publicado o Decreto 1001, declarando situação de emergência no munícipio. A confirmação do primeiro caso positivo, veio no dia 26 de março e, desde então, a Administração vem realizando ações diversas de combate e enfrentamento à pandemia.
Foi criado, de imediato, um Guia – Pandemia em Jacareí, com informações sobre medidas que o município tem adotado para conter o avanço do contágio do vírus e para auxiliar a sociedade local quanto à economia, serviços de assistência e afins. O material está disponibilizado no site oficial da Prefeitura.
Confira algumas destas diversas ações:
Saúde – A Secretaria de Saúde uniu esforços para adequar todos os serviços de saúde pública no município. A UPA Dr. Thelmo, passou a ser a ‘porta de entrada’ dos casos suspeitos e confirmados de Coronavírus. O ambulatório da Santa Casa começou a atender os casos de pronto-atendimento de adultos e a UPA do Parque Meia Lua ficou exclusiva ao atendimento pediátrico. A Santa Casa recebeu novos leitos e respiradores de tratamento intensivo, reforçando a capacidade de atendimento. O município também passou a contar com uma Unidade de Retaguarda, com dez leitos e possibilidade de expansão da estrutura, caso necessário.
Fora isso, a Diretoria de Atenção Básica dobrou os cuidados com os grupos de riscos. A Campanha de Vacinação contra a Influenza, por exemplo, foi realizada a domicilio, sendo vacinados mais de 30 mil idosos. O Sistema Integrado de Medicina, sem adiar as consultas com os especialistas, adotou o atendimento dos pacientes por telefone, o Telemedicina.
Assistência Social – A secretaria de Assistência Social concedeu um voucher de até R$ 200 reais para os moradores de rua, além de oferecer todo o atendimento de necessidades básicas pessoais e estímulo de permanência da população de rua acompanhada pelos serviços da Abordagem Social, na Casa de Passagem, com objetivo de protegê-los do contágio do vírus. Com o Fundo Social na linha de frente, foi articulada, ainda, uma ação em conjunto com todas as secretarias da Administração e sociedade social, visando a doação de cestas básicas para os munícipes em situação de vulnerabilidade social. Foram mais de 18 mil cestas doadas até julho.
Desenvolvimento Econômico – A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ofereceu aos trabalhadores ambulantes do município, duas parcelas de um voucher financeiro no valor de R$154 reais. A Lei de Liberdade Econômica também foi regulamentada para auxiliar os comerciantes e empreendedores, oferecendo a concessão do alvará automático, entre outras medidas. Aos ambulantes, foi feito o Projeto de Lei nº 6339, permitindo o alvará provisório para a venda de produtos de combate e prevenção do Coronavírus, como máscaras e álcool 70% em gel.
Finanças – A administração suspendeu as cobranças de juros e multas pelo atraso no pagamento de débito, além de suspender, também, os reajustes e aumentos remuneratórios de caráter continuado.
AtendeBem – Visando manter a excelência de seus serviços e respeitando as recomendações da Secretaria de Saúde do município, o AtendeBem realizou 90% dos trabalhos virtualmente, com a criação do AtendeBem Online. Os casos exclusivamente presenciais foram feitos mediante atendimentos via agendamento.
Educação – Os professores contratados tiveram o adiantamento de parte da remuneração e foi autorizado, durante o período de suspensão das aulas presenciais, o pagamento do Vale Merenda aos estudantes da rede municipal de ensino (em agosto foi paga a 4ª parcela). O investimento é de cerca de R$ 1,5 milhão por mês.
Meio Ambiente – Para fortalecer a higienização e sanitização de Jacareí, a Secretaria de Meio Ambiente contratou empresas que ficaram responsáveis por esses serviços nas principais regiões do município. Empresas privadas também colaboraram. Recentemente, a Farma Conde fez este serviço.
SAAE – A autarquia ofereceu a isenção temporária da tarifa de água e esgoto, referentes aos meses de abril a julho.
Fundação Cultural de Jacarehy – Sabendo das dificuldades também dos artistas e produtores culturais no período de pandemia, a Fundação Cultural de Jacarehy articulou políticas públicas e ações para apoiar o segmento cultural.
Foi criada a 15ª Mostra de Artes Cênicas, edição on-line, contemplando até 10 projetos que somaram o investimento de R$ 20 mil. O Edital Cas@ ‘nasceu’ de maneira inédita, pelo Fundo Municipal de Cultura, voltado para apresentação de artistas de modo audiovisual. Ao todo, 32 projetos foram contemplados.
A população pôde continuar contemplando os documentos e acervos do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba, mas de maneira digital: 90% da catalogação do MAV foram disponibilizadas on-line e o Projeto Fundação da Mão também passou a oferecer exposições em formato digital.
Essas e outras ações foram divulgadas no site da Prefeitura que conta, também, com um Portal exclusivo sobre Coronavírus: https://www.jacarei.sp.gov.br/coronavirus/
Legendas: Diversas ações são realizadas pela Prefeitura de Jacareí durante a pandemia; fachada e parte interna da Unidade de Retaguarda; ambulante que recebeu o voucher financeiro; plataforma do AtendeBem Online no site da Prefeitura