Grupo formado por 12 representantes da sociedade civil organizada e 7 do Poder Público Municipal coordenará a revisão do Plano Diretor
No dia 6 de novembro, os moradores de Jacareí irão eleger os representantes da sociedade civil organizada, que irão integrar o Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor da cidade. Até o momento, 21 entidades e movimentos sociais disputam vagas no órgão colegiado, que será responsável por coordenar todo o processo de revisão do Plano Diretor.
O Conselho Gestor é formado por sete representantes do Poder Público Municipal e 12 representantes da sociedade civil organizada, e acompanhará os estudos técnicos que farão parte do diagnóstico do município até a realização dos eventos com a comunidade, para coleta de sugestões de alteração ao Plano Diretor.
No total, 21 entidades e movimentos sociais disputam as vagas da sociedade civil, distribuídas em cinco categorias:
I – MOVIMENTOS POPULARES E/OU COLETIVOS (5 VAGAS) | |
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II – ENTIDADES DE CLASSE SINDICAL (2 VAGAS) | |
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III – EMPRESAS E/OU ENTIDADES PROFISSIONAIS (2 VAGAS) | |
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IV – ENTIDADES ACADÊMICAS E DE PESQUISA (2 VAGAS) | |
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V – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (1 VAGA) | |
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A representação da sociedade civil no Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor foi definida entre o município de Jacareí, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir de orientações dispostas no Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades).
“Essa composição busca refletir os diversos segmentos que compõem a sociedade, dando maior peso aos movimentos populares. Entretanto, é necessário destacar que o papel do Conselho será de coordenação. Quem decide como será o projeto de lei final será a população”, destaca o secretário de Governo e Planejamento de Jacareí, Celso Florêncio de Souza.
Qualquer eleitor regularmente inscrito no município de Jacareí poderá votar na eleição do Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor, em qualquer uma das nove locais de votação distribuídos pelas regiões da cidade. Para tanto, basta apresentar o título de eleitor.
Legenda: O Conselho Gestor acompanhará os estudos técnicos que farão parte do diagnóstico do município