COMBATE ÀS ARBOVIROSES
OBJETIVO
Controlar a incidência das arboviroses (Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela).
PÚBLICO ALVO
População em geral
INDICADORES
Os indicadores utilizados para monitoramento deste programa são:
- Incidência de casos de arboviroses suspeitos ou confirmados (SINAN).
- Número de óbitos.
- Índices de infestação do mosquito Aedes aegypti.
POLÍTICA NORTEADORA
As ações deste programa estão fundamentadas nas seguintes políticas norteadoras:
- Política Nacional de Vigilância em Saúde – https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/p/politica-nacional-de-vigilancia-em-saude
- Programa de Imunização da Organização Mundial da Saúde (OMS) https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livro_30_anos_pni.pdf
- Programa Nacional de Imunizações https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-nacional-de-imunizacoes-vacinacao
- Programa de Vigilância da Febre Amarela https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/f/febre-amarela#:~:text=O%20Programa%20de%20Vigil%C3%A2ncia%20da,de%20educa%C3%A7%C3%A3o%20e%20de%20comunica%C3%A7%C3%A3o.
- Programa Nacional de Combate à Dengue https://saude.mppr.mp.br/pagina-351.html
- Código Sanitário do estado de São Paulo (Lei Estadual 10083/1998) https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1998/lei-10083-23.09.1998.html
- Lei Municipal 4.319/2000 Projeto-de-Lei-Arildo-Altera-a-Lei-4.319-2000-ref.-zoonoses.pdf (jacarei.sp.leg.br)
MATERIAIS COMPLEMENTARES
Para conhecer mais sobre este programa acesse os seguintes documentos:
- Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/dengue/diretrizes_nacionais_prevencao_controle_dengue.pdf/view
- Normas e Orientações Técnicas para Vigilância e Controle de Aedes Aegypti https://www.saude.sp.gov.br/resources/sucen/homepage/downloads/arquivos-arboviroses/norte_2.pdf
- Planos de contingência das arboviroses https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_contingencia_nacional_epidemias_dengue.pdf
EQUIPE DE PROFISSIONAIS
A equipe da Secretaria de Saúde que participa deste programa é constituída pela:
Direção da Diretoria de Vigilância em Saúde, Supervisão da Vigilância Ambiental, Supervisão da Vigilância de Zoonoses, Supervisão da Vigilância Epidemiológica, Supervisão da Vigilância Sanitária, Médicos, Médicos Veterinários, Engenheiros Sanitaristas, Biólogos, Técnicos em Enfermagem, Fiscais Sanitários e Agentes de Combate às Endemias.
VISÃO INTERSETORIAL
Para realizar o Programa de Combate às Arboviroses é necessária a participação intersetorial dos seguintes atores com as respectivas atribuições:
Secretaria de Saúde: envio de notificações, realização de exames e tratamento dos doentes.
Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana: limpeza e manutenção de áreas públicas e dos LEV’s e execução do programa cata treco.
Secretaria de Educação: formação de multiplicadores.
Secretaria de Infraestrutura: manutenção de vias públicas e galerias de águas pluviais.
Secretaria de Esportes e Recreação: conscientização e sensibilização da população sobre arboviroses, em eventos.
Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão: preservação da integridade física/ moral dos servidores e notificação de imóveis com vegetação ou em estado de abandono.
Secretaria de Comunicação: reorganizar a frase para “divulgação das ações de controle das arboviroses e elaboração de material educativo para a população.
SAAE: manutenção dos poços de visita e da rede de água e esgoto.
Procuradoria-Geral: apoio jurídico em processos referentes às arboviroses.
Secretaria de Governo e Planejamento: distribuição de material educativo em ocasião do licenciamento de obras e mobilização de setores parceiros e do legislativo, elaboração de projetos de leis referentes a arboviroses.
Secretaria de Administração e Recursos Humanos: manutenção dos cemitérios e contratação de servidores que atuam no combate às arboviroses.
Legislativo: criação e aprovação de leis.
Fundação PRÓ-LAR: manutenção de imóveis sob sua responsabilidade.
População em Geral: apoio na eliminação dos criadouros de mosquitos.
GVE (Grupo de Vigilância Epidemiológica): planejar, executar, gerenciar e monitorar as ações de prevenção e controle de doenças e agravos no nível regional.
SUCEN (Superintendência de Controle de Endemias): suporte técnico e capacitação dos servidores.
LOCALIDADES:
Atuação em toda a cidade, sendo a sede na Avenida Japão, 333, Jardim Siesta, Jacareí/SP.
ODS
O Programa Combate às Arboviroses do município de Jacareí contribui para os seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável:
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Este Programa atende à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pois permeia os temas transversais: Determinantes Sociais de Saúde, Equidade e Respeito à Diversidade, Desenvolvimento Sustentável, Produção de Saúde e Cuidado, Ambientes e Territórios Saudáveis, além dos Eixos de Territorialização, Articulação e Cooperação Intersetorial e Intrasetorial, Rede de Atenção à Saúde e Vigilância, Monitoramento e Avaliação