ACESSIBILIDADE
– Formatação do Projeto de Lei “Cartão das Deficiência Ocultas”
– Projeto de Sinalização Sonora (Emenda Impositiva 2021)
– Relação das Rotas Acessíveis
– Levantamento de Academias ao ar livre e Parques adaptados na cidade de Jacareí
– Campanha Municipal para Vagas PCD no PAT (Posto de atendimento ao Trabalhador)
– Estudos:
a) Cotas PCD em Concursos Públicos;
b) Cotas para estagiários PCDs;
c) Redução de carga horária para PCDs, no serviço público municipal.
– Indicadores: Dados Gerais de PCDs, na cidade de Jacareí
– Apoio administrativo ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência CMPD
MULHER
– Coordenação do Programa Família Segura
– Campanha de divulgação do Programa Família Segura – Combate à Violência Doméstica e Familiar.
– Campanha Parada Segura – proteção das mulheres contra o assédio sexual ou agressão no transporte público.
– Qualificação do efetivo da Guarda Municipal de Jacareí (GCM) sobre a Lei Maria da Penha.
– Levantamento dos indicadores da população feminina no estado de São Paulo e na cidade de Jacareí
– Parceria no processo de elaboração do ‘Fluxo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar’
– Apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM
IGUALDADE RACIAL
– Implementação do Estudo da História Africana, Afro Brasileira e Indígena (leis 10.639/2003 e 11.645/2008), realizando um projeto piloto na EMEIF Adélia Pereira Braz Rossi, com a compra de 64 títulos de livros (de representatividade negra para os alunos de 1º a 5º ano; atendimento regular à equipe pedagógica para realização do Desfile da Independência, Feira Literária de Jacareí e Mostra pedagógica; Qualificação sobre relações étnico raciais para os 24 professores da escola;
– Compra de livros paradidáticos de personalidades africanas, afro-brasileiras e indígenas com títulos exclusivos da Editora Mostarda para abastecimento das Bibliotecas Municipais.
– Cotas para Negros no Processo de Seleção Pública de Estagiários (Edital 01/2022)
– Exposição “O Abolicionismo” por Janaina Vieira
– Campanha Quesito Raça Cor Etnia (material impresso e virtual)
– Qualificação dos Serviços de Portas Abertas – Quesito Raça/Cor/Etnia (Assistência Social/Saúde/Educação/Administração)
– Implantação do Conselho Municipal da Promoção de Igualdade Racial – CMPIR de Jacareí
– Mês da Consciência Negra – Novembro 2022
a) Campanha de Sensibilização sobre a Saúde da População Negra
b) Campeonato de Judô Sensei Paulo Graça
c) Celebração da Cultura Afro Brasileira e Indígena
COMUNIDADE LGBTQIAP+
– Levantamento dos indicadores da população LGBTQIAP+ (Transfobia e Homofobia) no Brasil.
– Estudos das Legislações direcionadas à população LGBTQIAP+
– Estudo para implantação do Decreto de Nome Social e reconhecimento da identidade de gênero para travestis, mulheres e homens trans, nos serviços públicos municipais.
– Publicações de conteúdo informativo em datas comemorativas LGBTQIAP+: Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro); Dia Internacional contra a Homofobia (17 de maio); Dia Nacional do Orgulho Gay (28 de junho).
– Escutas qualificadas com representações/grupos da comunidade LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais +)
– Encontros “Dialoga LGBT” – rodas de conversa sob as temáticas da comunidade LGBTQIAP+ e as políticas públicas municipais.
MIGRANTES
– Estudo das principais Leis na Promoção e Garantia da População Migrante
– Atendimento e encaminhamento de migrantes para os serviços públicos de direitos socioassistenciais.
LIBERDADE RELIGIOSA
– Publicação do “ Dia Mundial da Religião” e “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”, 21 de Janeiro, falando da temática e reforçando o direito de todas pessoas professarem suas crenças.
1º FÓRUM REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Diálogos sobre a importância das políticas públicas na perspectiva dos Direitos Humanos
Número de inscritos: 518 – Público espontâneo: 200
Parcerias: Secretaria de Educação
Gabinete do Prefeito
Subsecretaria de Comunicação
Fundação Cultural de Jacarehy
Cerimonialista: Rodrigo Hernandes, Santo
Intervenção Musical: Grazzi Brazil
Exposição Visual: “O Abolicionista”
Palestras: “Incluir para Transformar” Carolina Ignarra
“Igualdade Racial” César Mello
“Direitos Humanos” Renato Noguera
“Agenda 2030- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” Thiago Prado
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Coordenação do Programa Família Segura – Combate à Violência Doméstica e Familiar
Criação da Campanha de divulgação do Programa Família Segura
Campanha Parada Segura – proteção das mulheres contra o assédio sexual ou agressão no transporte público (2500 folhetos – 250 cartazes Parceria: JTU)
Levantamento dos indicadores da população feminina no estado de São Paulo e na cidade de Jacareí
Apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
Elaboração do Documento Norteador para o atendimento humanizado às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar’
Qualificação do efetivo da Guarda Municipal de Jacareí (GCM) sobre a Lei Maria da Penha (06 palestras – 230 servidores capacitados – Parcerias: Procuradoria e SSDC)
LGBTQIAP+
Levantamento dos indicadores da população LGBTQIAP+ (Transfobia e Homofobia) no Brasil
Estudos das Legislações direcionadas à população LGBTQIAP+
Qualificação da equipe da Subsecretaria. Temática “O Processo Transexualizador no SUS“ Realização: Casa do Abraço
Participação no 1º Fórum de Diversidade Sexual e de Gênero de Taubaté, na entrega do documento para criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAP+
Estudo para implantação do Decreto de Nome Social e reconhecimento da identidade de gênero para travestis, mulheres e homens trans, nos serviços públicos municipais
Participação na 8ª Assembleia Nacional do FONGES LGBT. Realização: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo
Escutas qualificadas com representações/grupos da comunidade LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais); Associação Transbordamos; Senta Escuta;NUGS IFSP Campus Jacareí
ACESSIBILIDADE
Apoio administrativo ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência CMPD
Projeto de Sinalização Sonora. Instalação de 27 botoeiras nos semáforos da região central de Jacareí. Parceria: Mobilidade Urbana e CMPD (Emendas Impositivas 2021)
Levantamento de Academias ao ar livre e Parques adaptados na cidade de Jacareí
Campanha Municipal para Vagas PCD no PAT (Posto de atendimento ao Trabalhador)
Estudos:
a) Cotas PCD em Concursos Públicos
b) Cotas para estagiários PCDs
Indicadores dos Dados Gerais de PCDs, na cidade de Jacareí
Levantamento e escolha junto ao CMPD para implementação da 1ª Rota Acessível de Jacareí. Parceria: Mobilidade Urbana
IGUALDADE RACIAL
Campanha Quesito Raça Cor Etnia (material impresso e virtual)
Qualificação dos Serviços de Portas Abertas (SAS/Saúde/Administração)
Projeto da 3ª edição do livro “O Abolicionismo” de Azevedo Sampaio
Exposição “O Abolicionista” por Janaina Vieira
Mês da Consciência Negra – Novembro 2022
Campanha de Sensibilização sobre a Saúde da População Negra Parceria: Saúde
Campeonato de Judô Sensei Paulo Graça Parceria: Esportes
Celebração da Cultura Afro Brasileira e Indígena Parceria: FCJMA
Implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008: Estudo da História Africana, Afro Brasileira e Indígena nas escolas com o projeto piloto na EMEIF Adélia Pereira Braz Rossi
Compra de 64 títulos de livros de representatividade negra para os alunos do 1º ao 5º ano
Atendimento regular à equipe pedagógica para realização do Desfile da Independência; Feira Literária de Jacareí;
Mostra Pedagógica; Qualificação sobre relações étnico raciais para os 24 professores da escola.
Compra de 840 livros paradidáticos de personalidades africanas, afro-brasileiras e indígenas para abastecimento das Bibliotecas Municipais
Implantação do Conselho Municipal da Promoção de Igualdade Racial – CMPIR de Jacareí 27/09/2022
CONVÊNIOS E EDITAIS
Programa Cidade 60+ Saudável – Trabalho em parceria com o Comitê Cidade Saudável para qualificação de servidores por meio do acesso ao KIT Trilhas da Longevidade contendo 3 livros: O Velho e o outro; Cultura de cuidados; Conversas com a família, sendo entregues 120 unidades de cada título e treinamentos on line nas modalidades síncrona e assíncrona, das atividades propostas
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – A Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos foi contemplada pelo PRÓ-DH – Órgãos/Conselhos de Enfrentamento ao Racismo e Promoção de Igualdade Racial, recebendo 01 veículo modelo Fiat Pulse que atenderá as demandas e facilitará os atendimentos realizados pela Subsecretaria
Programa ‘Cidade Acessível’, do Governo do Estado de São Paulo – A Prefeitura de Jacareí, por meio da Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos, recebeu 01 veículo (van adaptada) para transporte de pessoas com mobilidade reduzida. O equipamento irá compor a frota da prefeitura e atender às demandas de transporte da Secretaria de Saúde
2023
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA CONTRA MULHER
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM): Reuniões toda segunda segunda-feira do mês às 09h00 (presencial)
1º Encontro Regional de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – 26/05/2023
Coordenação do Programa Família Segura – Agosto Lilás. Família Segura faz balanço do 1º semestre e registra mais de mil atendimentos.
Qualificações realizadas no município junto a instituições públicas e privadas:
• Serviço Social e Enfermeiras responsáveis da UPA Dr. Thelmo
• Grupos de atividades de UMSF
• Parque dos Trilhos sobre o Dia Internacional da Mulher – abordagem à população
• Treinamento do efetivo da Guarda Civil Municipal
• Recrea Parque “Corrida Kids” no Parque da Cidade – abordagem à população
•Entrevistas para TV Thathi SBT e TV Câmara
• Palestra para servidores na Escola de Gestão
• Programa Promotoras Legais Populares – ONG Espaço Mulher
• Colaboradores do Grupo McCain
• Servidores do SAAE – equipe administrativa e equipe operacional
• Alunos de Medicina da Faculdade Humanitas
• Colaboradores da Cervejaria Heineken
• Liderança da Igreja Católica – Paróquia Imaculada Conceição
• Vereadores e assessores na Câmara Municipal
• Servidores da Escola do Legislativo
• Série de reportagens na TV Câmara sobre Violência Doméstica
• Colaboradores do SIM
• Colaboradores da Ruston Alimentos
• Projeto “Quebrando o Silêncio” da Igreja Adventista do Sétimo Dia
LGBTQIAP+
Participação do Fórum de Diversidade Do SEBRAE-SP (Temas: Desafios Institucionais; Aliado LGBTQIAPN+- do conceito para prática; Poupatrans)
Visita técnica a Coordenadoria de Políticas de Diversidade Sexual do Estado de São Paulo com Raquel Leme (Executiva Pública)
Reunião com Rafael Calumby Rodrigues Coordenador das Políticas Públicas de Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, pela plataforma Microsoft Teams, com secretário, subsecretária e toda equipe da SUBIDH
ACESSIBILIDADE
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) Reuniões na primeira sexta-feira de cada mês às 9h, no auditório do Paço Municipal Nova Gestão CMPD – A partir de 01/07/2023
Acompanhamento do processo de construção de guias rebaixadas. Emenda Impositiva ex-vereadora Lucimar Ponciano, no valor de 40 Mil. Execução: Secretaria de Mobilidade Urbana
Levantamento de Parques e Praças Acessíveis: 04 Parques e 23 Praças
Acompanhamentos e Levantamentos de Acessibilidade
Rampas 2022/2023: 94 rampas
Rotas Acessíveis em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana
Banheiros acessíveis (portas abertas) da Secretaria de Assistência Social: 100% (CENSO SUAS 2022)
Instalação de sinalização semafórica/botoeiras: 68 (2022)
Emenda para aquisição de Balança Acessível no valor 40 Mil, sendo a 1º Balança Acessível disponibilizada para pesagem do Público das Pessoas com Deficiência na UBS Santa Cruz dos Lázaros
Kits de brinquedos adaptados, que foram destinados para o Parque da Cidade e Parque dos Eucaliptos (Convênio Programa Cidade Sustentável)
1ª Caminhada da pessoa com Deficiência. Parceria: Procuradoria da Deficiência
Estudo laudo Médico validade por tempo indeterminado – PDC
Estudo Cordão de Girassol – Deficiências Ocultas
Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do espectro Autista – Regulamentação pelo Poupa Tempo
Rotas acessíveis Parceria: Secretaria de Mobilidade Urbana (Construção de rampas)
Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
-Ações nas escolas municipais e estaduais: Vivencia da PCD
-Mobilização: Sentindo na Pele Parceria: secretaria de Mobilidade Urbana
-Mesa redonda: os desafios da empregabilidade da Pessoa com Deficiência
IGUALDADE RACIAL
Apoio ao evento cultural “13 de maio – Liberdade Igualdade e Resistencia Negra”
Mapeamento das Religiões de Matriz Africana – Apoio a Exposição Resquícios de Aruanda
Lançamento do Livro “O Abolicionismo”
Exposição Abolicionista no Paço Municipal
Entrega da Praça Monumento aos Abolicionistas de Jacareí
Parcerias: Secretaria de Comunicação e Direitos Humanos
Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos
Secretaria de Governo e Planejamento
Secretaria de Educação
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria de Mobilidade
Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana
Acompanhamento do preenchimento de 20% das vagas de Estagiários para negros (pardos e pretos) e pessoas com deficiência Parceria: Administração
Formação em Saúde da População Negra (agosto- setembro-outubro) Voltado à profissionais de saúde/equipe multidisciplinar Parceria: S. Saúde
Qualificação Quesito Raça Cor Etnia para SME (diretores, vice diretores e OSM das secretarias das UEs)
Qualificação para professores da SME – Projeto Leis Nº 10.639/03 e Nº 11.645/08 Estudo da Cultura e História Africana, Afro Brasileira e Indígena Palestrante: Roseli de Oliveira
Compra de 3.300 unidades de livros para abastecimento das Salas de Leitura da rede municipal de Educação
Formação em Educação Antirracista e Direitos Humanos para educadores e estudantes
EMEF Silvio Silveira ( )
EMEF Aristeu Turci ( )
E.E Darcy Lopes ( )
Colégio Objetivo Junior (09/11/2023 e 13/11/2023)
E.E José Simplicio (24/11/2023)
Formação Antirracista e Roda Literária na FLIJ – Feira Literária de Jacareí 2023 (21/11/2023 e 22/11/2023)
Apresentação das ações de Promoção da Igualdade Racial de Jacareí no 11º Encontro da Rede Global de Cidades Antirracistas em Pindamonhangaba (25/10/2023)
Mês da Consciência Negra – 19 e 20 de Novembro 2023
II Campeonato de Judô Taça Sensei Paulo Graça Parceria: Esportes
Festival Consciência Negra Parceria: FCJMA
DIREITOS HUMANOS
Moção Honrosa “Prêmio Cidade Caminhável 2023.
Projeto Caminhos Ancestrais – Promoveu a melhoria na qualidade e na segurança do caminhar dos munícipes, buscando através da revisitação da história local, trazer memórias das lutas e conquistas da nossa gente.
Parceria: Secretaria de Comunicação e Direitos Humanos
Secretaria de Governo e Planejamento
Secretaria de Mobilidade Urbana
Subsecretaria de Igualdade e Direitos Humanos
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Infraestrutura