Nesta semana serão quatro encontros abertos à população, sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
O Programa ‘Participa’ iniciou os encontros na última quinta-feira (20), no bairro Santa Maria, e a partir desta terça (25), dará andamento à segunda semana de audiências com a participação popular.
O foco da Secretaria de Governo e Planejamento é ouvir, debater e planejar o rumo de Jacareí para os próximos anos. As reuniões fazem parte da programação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determinam os gastos da Prefeitura em cada setor nos anos seguintes.
Confira abaixo o calendário da segunda semana de encontros:
- Terça (25), 19h – EMEIF Profª Adélia Rossi (Av. Rômulo Rossi, 679 – Santo Antônio da Boa Vista)
- Quarta (26), 19h – EMEF Claudia Maria Gaspar (Rua Junqueira Freire, 60 – Jardim Santa Marina)
- Quinta (27), 19h – EMEF Décio Moreira (Estrada do Limoeiro, 320 – Jardim Califórnia)
- Sábado (29), 9h- Associação de Moradores (Rua Parateí, SN – Pagador Andrade)
Cronograma
Ao todo, serão 19 encontros em diferentes locais, que seguirão até 30 de abril, abertos aos moradores, percorrendo todas as regiões de Jacareí durante sete semanas. Clique e confira o calendário completo.
O Programa ‘Participa’ tem por objetivo discutir os temas relevantes ao município, alinhar políticas públicas com as demandas populacionais por meio da participação popular, e prestar contas da gestão pública junto aos munícipes por meio de reuniões e plenárias de consultas públicas em todas as regiões da cidade.
“As reuniões são realizadas em diversos bairros da cidade, para que o maior número de pessoas possa comparecer. Mas além do bairro em que a audiência é feita, os moradores dos bairros vizinhos também podem comparecer para levar suas ideias”, explicou o diretor de Participação Social, Antonele Marmo.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
A LDO, como o próprio nome diz, dá as diretrizes do orçamento da prefeitura para o próximo ano. Desta forma, são estimadas as receitas e as despesas por área do executivo municipal, ou seja, são direcionados os recursos para os setores de Infraestrutura, Saúde, Educação e Segurança, entre outros.
Plano Plurianual
Já o PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, organizados em programas, estruturados em ações, que resultem em bens e serviços para a população. Ele tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento.