O Ministério Público do Estado de São Paulo realizará em parceria com a Prefeitura Municipal de Jacareí, por meio da Secretaria de Assistência Social, o “3º Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Fomento à Aprendizagem Profissional”, na próxima quarta-feira (27), das 8h às 12h, no Teatro Municipal Ariano Suassuna (Av. Engenheiro Davi Monteiro Lino nº 3.595).
Entre os palestrantes estão o vice-procurador chefe do MPT, Ronaldo José Lira, e juiz do Trabalho, Adhemar Prisco da Cunha Neto.
O evento será exclusivamente presencial e aberto ao público. As inscrições podem ser feitas pelo site: esmp.mpsp.mp.br. Confira a programação das palestras:
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
8h45 – Apresentação de adolescentes e jovens contratados por meio do Programa Jovem Aprendiz Jacareí (Parte 1)
9h – Programa Jovem Aprendiz:
Pamela Monique de Souza – Coordenadora do Programa Jovem Aprendiz de Jacareí
Liz Grace Ferreira – Supervisora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Ana Paula Pascoal S. Tavares – Supervisora do Centro de Referência de Assistência Social
Marcos Valdir Silva – Assistente Social da Fundação CASA
9h30 – A responsabilidade social das empresas na contratação de jovens aprendizes – Ronaldo José Lira – Vice-procurador chefe do MPT.
Mediadores – Adhemar Prisco da Cunha Neto – Juiz do Trabalho e Mayla Mey Friedriszik Octaviano – Procuradora do trabalho
10h20 – Apresentação de Adolescentes e Jovens contratados por meio do Programa Jovem Aprendiz Jacareí (Parte II)
10h40 – O direito do adolescente à participação na Constituição Federal, no ECA e na Convenção dos Direitos da Criança – Fausto Junqueira de Paula – Procurador de Justiça do MPSP
Mediadores – Renata Rivitti – Promotora de Justiça do MPSP e Ana Claudia Carletto – Presidente da Fundação CASA
11h20 – Entrega de certificados para as empresas contratantes do Programa Jovem Aprendiz Jacareí
A organização do 3º Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Fomento à Aprendizagem Profissional é da ESMPSP, do 21º Núcleo Regional da ESMPSP (São José dos Campos), da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Jacareí e da Prefeitura Municipal de Jacareí, com apoio de instituições públicas e privadas.
Legenda: Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Fomento à Aprendizagem Profissional de anos anteriores