Eventos antecedem a ‘Conferência Final da Cidade’, com objetivo de votar a apresentar emendas às propostas de revisão do Plano Diretor
A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento, está realizando a última fase de revisão do Plano Diretor durante o mês de novembro. Uma das etapas desse processo é a realização de três Pré-Conferências, dedicadas a discutir e apresentar emendas às propostas de revisão contidas na Cartilha de Propostas, separadas por temáticas.
Confira, a seguir, os detalhes sobre as Pré-Conferências, que acontecem nos dias 21, 25 e 27 de novembro, sempre às 18h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Lamartine Delamare, 69, Centro:
Pré-Conferência 1 (21/11) – “Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Econômico”, dividido em seis subtemas:
1. Desenvolvimento Sustentável e Área Urbana (propostas 1 a 5)
2. Parâmetros Urbanísticos e Área Industrial (propostas 6 a 10)
3. Área Rural, Área de Interesse Ambiental e Turismo (propostas 11 a 15)
4. Habitação de Interesse Social (propostas 23 a 27)
5. Zonas Especiais (propostas 28 a 31)
6. Desenvolvimento Econômico (propostas 35 a 40)
Pré-Conferência 2 (25/11) – “Mobilidade e Infraestrutura Urbana, Equipamentos Sociais, Planejamento e Gestão”, dividido em quatro subtemas:
1. Gestão Urbana (propostas 70 a 75)
2. Mobilidade Urbana (propostas 41 a 47)
3. Mobilidade e Infra Estrutura Urbana (propostas 48 a 52)
4. Serviços Sociais (propostas 53 a 55)
Pré-Conferência 3 (27/11) – “Qualidade Ambiental”, dividido em cinco subtemas:
1. Mineração (propostas 16 a 22)
2. Zona Especial de Várzea (propostas 32 a 34)
3. Áreas Verdes (propostas 56 a 59)
4. Áreas verdes urbanas (propostas 60 a 62)
5. Meio Ambiente e o Desenvolvimento da Cidade (propostas 66 a 69)
Sobre a Pré-Conferência
A Pré-Conferência da Cidade tem o objetivo de promover a participação ativa dos delegados eleitos nos processos de discussão, votação e de apresentação de emendas às propostas, além de criar condições para que as propostas de revisão do Plano Diretor de Jacareí reflitam o resultado das discussões promovidas durante os eventos que integram a Conferência da Cidade.
Nas Pré-Conferências, os delegados presentes, titulares e suplentes, podem apresentar emendas para as propostas habilitadas, apresentadas na Cartilha de Propostas. As emendas devem ser apresentadas exclusivamente durante a respectiva Pré-Conferência e apresentadas em formulário próprio (clique aqui).
As emendas habilitadas serão divulgadas no site do Plano Diretor para conhecimento de todos e serão votadas na Conferência Final da Cidade, que será realizada no dia 30 de novembro, às 7h30, no SENAI (Rua Antônio Fogaça de Almeida, 355, Jardim América).
Cartilha de Propostas de Alteração ao Plano Diretor de Jacareí
A cartilha de propostas de alteração ao Plano Diretor de Jacareí foi aprovada pelo Conselho Gestor e pela equipe técnica de Consultoria da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP). Clique aqui para ter acesso à cartilha na íntegra.
Confira o Regimento da Conferência clicando aqui.
Legenda: Plano Diretor: confira os detalhes sobre as três Pré-Conferências que acontecem em Jacareí