Construindo cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
A 7ª Conferência Municipal da Cidade: Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Jacareí representa uma grande oportunidade de levantar problemas e apresentar propostas de melhorias para a política urbana nacional.
Por meio da Portaria do Ministério das Cidades (MCID) nº 175, de 24 de fevereiro de 2024. O objetivo é proporcionar um espaço de diálogo e construção coletiva em torno das políticas urbanas e do planejamento das cidades.
As conferências municipais e estaduais estão ocorrendo em todo o País e seguem metodologia proposta pelo Ministério das Cidades. As discussões são orientadas conforme o texto-base da 6ª Conferência Nacional das Cidades, o que apresenta os principais desafios das cidades brasileiras por eixos temáticos, como mobilidade urbana, moradia digna, justiça socioterritorial, meio ambiente e mudanças climáticas, entre outros.
Durante as conferências municipais, além do levantamento de propostas, também serão eleitos delegadas e delegados que terão o papel de representar a população nas discussões estaduais e municipais. Em Jacareí, serão eleitos até 25 delegados que representarão a cidade na 7ª Conferência Estadual das Cidades programadas para 5 e 6 de julho, na capital paulista.
Na conferência estadual, além de um novo ciclo de discussões e levantamento de propostas, serão eleitos os delegados que irão participar da 6ª Conferência Nacional das Cidades em Brasília, ainda sem data prevista.
Em Jacareí, a distribuição de vagas de delegados ficou da seguinte forma:
- 10 VAGAS – Poder Público Municipal (Poder Executivo, Poder Legislativo, fundações e autarquias municipais).
- 7 VAGAS – Movimentos sociais.
- 2 VAGAS – Entidades sindicais.
- 2 VAGAS – Entidades empresariais relacionadas à produção e ao financiamento urbano.
- 2 VAGAS – Entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais.
- 2 VAGAS – Organizações da sociedade civil (OSCs).
Objetivos da 6ª Conferência Nacional das Cidades
A 6ª Conferência Nacional das Cidades tem como principais objetivos:
- Fortalecer a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Promover a articulação e a integração das políticas públicas urbanas, buscando um desenvolvimento sustentável e inclusivo para as cidades brasileiras.
- Democratizar a Gestão Urbana: Incentivar a participação popular e o controle social na formulação, execução e monitoramento das políticas urbanas.
- Promover a Justiça Social: Discutir e propor soluções para questões como moradia digna, mobilidade urbana, acesso a serviços públicos e a redução das desigualdades socioespaciais.
- Sustentabilidade Urbana: Estimular práticas e políticas que promovam a sustentabilidade ambiental, econômica e social das cidades, garantindo qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
O debate sobre cidades inclusivas
O debate aberto e participativo é um dos pilares para a construção de cidades sustentáveis. A sustentabilidade urbana vai além da preservação ambiental; ela engloba aspectos econômicos, sociais e culturais, buscando um equilíbrio que favoreça o bem-estar de todos os habitantes. Discutir e planejar coletivamente as políticas urbanas permite que soluções inovadoras e eficientes sejam desenvolvidas, considerando as diversas perspectivas e conhecimentos presentes na sociedade.
Por meio dessas discussões, é possível identificar os principais problemas enfrentados pelas cidades e, juntos, encontrar caminhos para superá-los. A colaboração entre governo, sociedade civil e setor privado é essencial para a implementação de políticas eficazes que promovam a sustentabilidade.