Entre 13 e 17 de maio, movimentos populares e entidades poderão se inscrever para integrar comissão organizadora
Foi publicado no Boletim Oficial do Município desta sexta-feira (10), o edital convidando movimentos populares e entidades representativas da sociedade civil interessados em integrar a comissão organizadora que será responsável pela Conferência Municipal das Cidades: Etapa Preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em 15 de junho, em Jacareí.
Entre 13 e 17 de maio, interessados em participar da organização do evento poderão se inscrever presencialmente na Secretaria de Governo e Planejamento (Rua Lamartine Delamare, 153, Centro), das 9h às 16h, ou pelo sistema Atende Bem On-line.
Conforme metodologia proposta pelo Ministério das Cidades, a comissão organizadora será formada por representantes da sociedade civil organizada e poder público municipal, da seguinte forma:
- 7 membros do poder público, sendo 5 do Poder Executivo e 2 do Poder Legislativo;
- 5 membros de movimentos populares;
- 2 membros de entidades sindicais;
- 2 membros de entidades empresariais ligadas ao desenvolvimento urbano;
- 2 membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.;
- 1 membro de organização da sociedade civil.
Para se inscrever, as entidades e movimentos sociais interessados deverão apresentar, no ato da inscrição:
Movimentos populares (apenas dois dos documentos listados abaixo):
- ata de eleição da atual gestão e/ou ata de composição contendo seus membros;
- atas de reuniões realizadas pelo segmento;
- publicações de notícias em jornais;
- publicações ou menções em redes sociais;
- relatórios fotográficos de atividades realizadas;
- certificados de participações em cursos;
- documento assinado pelo representante legal indicando a pessoa que irá representar a entidade e suplente.
Entidades sindicais e organizações da sociedade civil
- cópia do estatuto social atualizado;
- cópia da ata de eleição da atual gestão;
- cópia do CNPJ;
- comprovante de endereço da sede;
- documento assinado pelo representante legal indicando a pessoa que irá representar a entidade e suplente.
Entidades empresariais
- cópia do contrato social;
- cópia do CNPJ;
- inscrição municipal;
- comprovante de endereço da empresa;
- documento assinado pelo representante legal indicando a pessoa que irá representar a entidade e suplente.
Entidades acadêmicas;
- cópia do estatuto social atualizado;
- cópia da ata de eleição da atual gestão;
- cópia do CNPJ;
- comprovante de endereço da sede;
- pesquisa publicada em periódicos de relevância sobre o Município;
- documento assinado pelo representante legal indicando a pessoa que irá representar a entidade e suplente.
Conferência Municipal das Cidades – Etapa Jacareí
Assim como as demais conferências a serem realizadas no país, a Conferência Municipal das Cidades de Jacareí terá como tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Serão realizadas atividades como seminários, grupos de trabalho, além da eleição de 25 delegados que representarão Jacareí na Conferência Estadual das Cidades, prevista para 6 e 7 de julho.
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