A Prefeitura de Jacareí, por meio da Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos, divulga o resultado final da eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme edital publicado no Boletim Oficial do Município (edição nº 1472, página 40, de 2 de setembro).
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial terá composição paritária, entre o Poder Público e a Sociedade Civil, e será constituído por 14 membros e seus respectivos suplentes, que serão nomeados e empossados com a formação de sete representantes do Poder Público Municipal e sete representantes da Sociedade Civil Organizada.
A finalidade do Conselho é deliberar sobre as políticas públicas que promovam a igualdade racial, para combater a discriminação étnico-racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, atuando no monitoramento e fiscalização dessas políticas públicas setoriais, em atenção às previsões do Estatuto da Igualdade Racial.
A posse do novo Conselho acontecerá no dia 27 de setembro, às 9h, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Jacareí.
Legenda: Subsecretaria de Igualdade e de Direitos Humanos reuniu a sociedade civil para encontros sobre o Pleito Eleitoral do Conselho de Promoção da Igualdade