SAÚDE MATERNO INFANTIL
OBJETIVO
- Qualificar a atenção às gestantes, puérperas e crianças no sentido de prevenir a morbimortalidade materna e infantil;
- Assegurar a melhoria do acesso, da cobertura, da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério e da assistência à criança;
- Garantir às mulheres e às crianças uma assistência humanizada e de qualidade, por meio da ampliação do acesso e da melhoria da qualidade do pré-natal, da vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro, da implementação de boas práticas na atenção ao parto e nascimento, incluindo o direito ao acompanhante de escolha da mulher no parto, da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses.
PÚBLICO-ALVO
Gestantes, puérperas, recém-nascidos e crianças até dois anos de idade
INDICADORES
Os indicadores utilizados para monitoramento deste programa são:
-
- Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação;
- Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
- Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;
- Cobertura vacinal de Poliomielite inativada (2/4/6 meses de vida e 1 ano e 3 meses) inativada e de Pentavalente (2/4/6 meses);
- Número de visitas domiciliares do agente comunitário de saúde e da enfermagem à puérpera, entre 7 e 10 dias após a alta hospitalar e consulta de puerpério e do recém-nascido em 15 dias;
POLÍTICA NORTEADORA
As ações deste programa são fundamentadas nas seguintes políticas norteadoras:
- Rede Cegonha. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011 – Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html
- Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal. Portaria GM/MS nº 1.014, de 20 de maio de 2021 – da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Disponível em https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.014-de-20-de-maio-de-2021-321555550
- Previne Brasil. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 – Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180
MATERIAIS COMPLEMENTARES
Para conhecer mais sobre este programa acesse o seguinte material complementar:
- Vídeo: Transição do Cuidado – Equipe Jacareí/SP – Fórum Estadual de Alta Responsável Materno Infantil. Disponível em https://youtu.be/Lho6jU0DA4U
EQUIPE DE PROFISSIONAIS
A equipe da Secretaria de Saúde que participa deste programa é:
Diretoria de Atenção Básica, equipe de Apoio Institucional, profissionais das Unidades de Saúde: médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde. Equipe multiprofissional do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), constituída por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogas, educadores físicos, assistentes sociais e psicólogos.
VISÃO INTERSETORIAL
Para realizar o Programa Saúde Materno-Infantil é necessária a participação intersetorial dos seguintes atores com as respectivas atribuições:
Secretaria de Saúde: gerenciamento e operacionalização do programa.
Secretaria de Assistência Social: apoio nas demandas sociais.
Secretaria de Esportes e Recreação: realização de atividades físicas.
Secretaria de Educação: oferta de creches.
Subsecretaria de Comunicação: elaboração de materiais e informes internos e externos.
LOCALIDADES:
Acontece nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital São Francisco de Assis, situado na R. Ernesto Duarte, 70 – Parque Califórnia, Jacareí – SP
ODS
O Programa Saúde Materno-Infantil de Jacareí contribui para o seguinte Objetivo do Desenvolvimento Sustentável:
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Este Programa atende à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pois permeia os temas transversais: Determinantes Sociais de Saúde, Equidade e Respeito à Diversidade, Produção de Saúde além dos Eixos de Territorialização, Articulação e Cooperação Intersetorial e Intrasetorial e Rede de Atenção à Saúde.