Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. E o Procon de Jacareí aproveita a data para conscientizar os consumidores dos seus direitos. Paralelo ao atendimento de rotina, os agentes da unidade de Jacareí estarão distribuindo materiais informativos, inclusive a cartilha do idoso.
“Melhorar a conscientização é uma forma de aproximar o consumidor do Procon para que ele aprenda a buscar seus direitos. E a informação é sempre o melhor caminho”, ressalta a diretora do Procon, Amanda Máximo.
Atualmente o Procon de Jacareí atende, em média, 100 pessoas por dia.
A Data – O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido.
No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos através da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março do ano seguinte (1991).
Com o Código do Direito do Consumidor foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), que está presente em todos os municípios e estados brasileiros.
Serviço: Procon de Jacareí – Av, Capitão Joaquim Pinheiro do Prado, 222 (antiga Rua Luiz Simon) – Aberto das 8h30 às 16h30.