Consultas Públicas sobre a LDO/2019 abrem na próxima terça-feira (24)

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo, abre na próxima terça-feira (24) as consultas públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2019 (LDO/2019). “A participação da população é extremamente importante neste momento em que se discute a LDO, em especial as prioridades apontadas pelo público presente”, destacou o secretário de Governo, Celso Florêncio.
“Será um direcionamento que culminará no orçamento do próximo ano”, explicou o secretário. As consultas permanecerão abertas até o dia 26. Qualquer pessoa pode participar e apresentar suas sugestões, que serão recolhidas e avaliadas antes de serem inseridas no orçamento do próximo ano. Estas consultas públicas seguem as recomendações do Tribunal de Contas. Em junho acontece a audiência pública na Câmara, e em seguida o projeto de lei vai para a votação no Legislativo.
LDO – A LDO, como o próprio nome diz, dá as diretrizes do orçamento da prefeitura para o próximo ano. Desta forma são estimadas as receitas e as despesas por área do executivo municipal, ou seja, são direcionados os recursos para os setores de Infraestrutura, Saúde, Educação e Segurança entre outros.
O ano passado foi feito o “Planeja Jacareí” com 26 reuniões que abrangeram todas as regiões da cidade. Deu origem ao PPA (Plano Plurianual) que definiu os projetos e a execução do orçamento para quatro anos (2018 a 2021). No segundo semestre serão feitas outras consultas públicas para a LOA (Lei Orçamentária Anual).
Confira as datas e os locais das consultas públicas LDO/2019, que iniciarão às 19 horas:
Dia 24 – EducaMais Centro – rua Alfredo Schurig, 20
Dia 25 – EducaMais Esperança – avenida Lucas Nogueira Garcez, 395
Dia 26 – EducaMais Paraíso – rua Expedicionário Lourenço Nogueira, 211
(Marta Fernandes/PMJ – Fotos: Divulgação)