A Prefeitura de Jacareí sediou o curso de ‘Gestão de Contratos’, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), na tarde desta quarta-feira (04). O evento foi realizado no EducaMais Jacareí e contou com a presença de, aproximadamente, 600 participantes.
O curso foi ministrado pela especialista em direito administrativo e agente de fiscalização da unidade regional de Ribeirão Preto do TCE/SP, Maira Coutinho Ferreira Giroto. O público alvo do evento foram gestores e servidores públicos municipais e estaduais.
O objetivo do curso foi levar o participante a conhecer os fundamentos legais e jurisprudência que regem a gestão de contratos, as responsabilidades e funções exigidas do gestor, aspectos práticos relacionados à elaboração de projetos básicos, editais de licitação e termos contratuais, com vistas a viabilizar um acompanhamento eficaz da execução contratual.
Na abertura do evento, o prefeito Izaias Santana agradeceu a presença de todos os participantes do curso e representantes do TCE/SP. “Tenho certeza que a nova safra de gestores que estão à frente das administrações municipais está comprometida em trabalhar de forma correta, buscando acertar e fazer o melhor. Desejo a todos uma tarde produtiva de curso”, concluiu.
O conteúdo programático desenvolvido durante o curso abordou assuntos relacionados aos aspectos gerais da gestão de contratos; planejamento da contratação; escolha do fornecedor (licitação); o gestor do contrato; acompanhamento e fiscalização da execução contratual e a fiscalização do TCE/SP.
(Jader Fernandes/PMJ – Foto: Alex Brito/PMJ)